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Governo prevê investir cerca de R$ 30 bi no novo plano nacional de banda larga

Convergência Digital
Luís Osvaldo Grossmann e Carlos Afonso - 18/10/2016

O governo espera até o fim de novembro apresentar um novo plano para a massificação da internet no Brasil, mas se há uma mudança evidente com a troca de governo é que os termos serão em grande medida voluntários. “Não vamos sair criando obrigações, mas faremos provocações às empresas”, resumiu o secretário de telecomunicações do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, André Borges. 

Ao participar do Futurecom 2016, nesta terça-feira, 18/10, Borges apresentou algumas linhas gerais desse plano que define principalmente como um mapa da demanda de conectividade no país, combinado com métricas para calcular o retorno, social e econômico, dos investimentos em expansão da rede. 

Entre as medidas, há tratativas para a expansão da cobertura, especialmente da rede móvel, para áreas não atendidas, notadamente distritos que não são sede de municípios, além de uma tentativa de convencer as operadoras a cumprirem com 4G as metas de cobertura do 3G previstas nos leilões realizados pela Anatel. 

“Essa é outra provocação que queremos fazer, e que as empresas podem vir a atender, de irem direto para redes mais modernas, de 4G. Estamos também avaliando se há algo que precisaria ser feito, de forma que isso não entre em conflito com os próprios editais, por exemplo”, explicou o secretário. 

Da mesma forma, as empresas não serão obrigadas a levar a cobertura aos distritos fora da sede municipal, mas “provocadas”. Ao menos parte dessa demanda, porém, poderá ser atendida com novas ofertas de banda larga via satélite, tanto pela iniciativa privada como pelo satélite da Telebras. 

No desenho geral, há uma nova meta para levar backhaul de fibras ópticas a 75% dos municípios (já foi 90%, já foi 70%), sendo que atualmente esse percentual estaria perto de 60% dos municípios. E tem uma outra “provocação”: elevar a velocidade média das conexões à internet no Brasil para perto dos 30 Mbps. 

Subsídios

A conta da expansão da rede considera a revisão do marco legal das telecomunicações, com o fim das concessões e a transformação delas em autorizações. Além disso, inclui os Termos de Ajustamento de Conduta que a Anatel vem negociando com as operadoras. 

Em uma conta apresentada nesta semana pelo Ministério do Planejamento, seria coisa de R$ 36 bilhões. “Nós não temos as projeções, mas esse é um número que faz sentido. Talvez fique até abaixo. Mas para os subsídios de demanda, vamos ter que achar fontes adicionais”, disse André Borges. 

Esses subsídios de demanda teriam duas vertentes. Por um lado, dinheiro para famílias pobres poderem contratar acesso. De outro, para empresas poderem contratar a própria expansão de cobertura que consiga atendê-las. Por fontes adicionais, volta-se ao Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust). O MCTIC reconhece que isso não seria no curto prazo, mas algo a ser negociado com a recuperação econômica. 

“Esse campo tem que ser construído, na medida que não modifique a postura de austeridade fiscal. Mas a existência de projetos vai fazer com que a gente ache alternativas de custeio, principalmente quando o Brasil recuperar o PIB e a arrecadação. Tem que combinar antes, desde agora, com a área econômica. E tem que ter projetos para indicar onde isso seria utilizado.”

Segundo Borges, em que pese algumas medidas dependerem das operadoras aceitarem as “provocações” do governo, há condições para que isso aconteça. “Temos conversado e as empresas estão animadas”. 

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