TELECOM

MCTIC não descarta desoneração fiscal para atrair novos datacenters

Ana Paula Lobo e Rodrigo dos Santos ... 09/11/2016 ... Convergência Digital

O MCTIC vai criar um grupo de trabalho para retomar a discussão de políticas capazes de atrair a instalação de datacenters no Brasil, revelou o diretor do departamento de banda larga da secretaria de Telecomunicações, Artur Coimbra, ao participar do IX Seminário TelComp, realizado nesta terça-feira, 09/11, em São Paulo. "A participação do Brasil nesse segmento fica muito abaixo do que se pode esperar. Estamos cientes de que há uma série de dificuldades para essas infraestruturas no país, mas queremos entender e mudar", pontuou.

Em entrevista à CDTV, do portal Convergência Digital, Artur Coimbra, não descartou até a retomada de desoneração fical. "Se a infraestrutura não existe, não há arrecadação, portanto não há uma perda de receita existente, mas a desoneração pode ser uma das medidas a ser debatida", enfatizou. O Grupo de Trabalho deverá ser montado 'nas próximas semanas'.

Artur Coimbra também falou de uma revisão do programa Governo Eletrônico, Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), hoje, ofertado pela Embratel e Oi, que venceram licitação realizada em 2013. Um novo edital deve ser discutido em 2017 para aumentar a velocidade de acesso e a qualidade do serviço. "Novos satélites estão sendo lançados e podem ter velocidades de 5 Mbps a 30 Mbps". Assistam a entrevista do diretor do Departamento de banda larga da secretaria de Telecomunicações do MCTIC.


Skylane Optics defende a homologação dos transceptores ópticos pela Anatel

Empresa de origem belga quer fazer do país uma plataforma de exportação, mas reclama que não há certificação e fiscalização nas redes atuais. "Muito da instabilidade de rede vem de produtos ruins importados sem nenhum controle", pontua Rudinei Santos Carapinheiro.

Anatel: Projeto de lei não faz doação nem envolve R$ 100 bilhões

Segundo agência, o valor residual dos bens reversíveis, que serão parte das contrapartidas de investimento em banda larga conforme previsto no PLC 79/16, “é algo em torno de R$ 18 bilhões”.

Oi e Telefônica: “R$ 100 bilhões é um valor fantasioso”

Presidentes das duas maiores operadoras do país, e o próprio governo, sustentam que o acerto de contas para trocar concessão de telefonia por autorização envolve cifras muito menores. "Esse número pegou e detestaria que o projeto fosse aprovado com essa mancha", afirma o presidente da Telefônica, Eduardo Navarro.

Senado só vota o Marco de Telecom com decisão final do STF

Presidente da casa, Eunício de Oliveira, garantiu ainda que após essa decisão, dará ao PL 79/2016, um tratamento regimental 'aberto e claro'. Liminar mandou devolver o projeto ao Senado, mas não há data para o julgamento do mérito no Supremo Tribunal Federal.

Para PGR, Acel e Abrafix não podem propor ação direta de inconstitucionalidade

Em julgamento da lei do Mato Grosso do Sul sobre serviço de acesso a internet, Ministério Público Federal revisa posicionamento e sustenta que as entidades não são representativas de classe pois “não abrangem, cada uma, toda a categoria de prestadoras”.

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No geral, os desembolsos do banco de fomento despencaram 35% no ano passado. Em telecom a queda foi de 19%.


Veja a revista do 60º Painel Telebrasil 2016
Revista do 60º Painel Telebrasil 2016
O Brasil enfrenta uma de suas mais graves crises, e as telecomunicações em banda larga são essenciais para a retomada do desenvolvimento sustentável, com inclusão social, na moderna sociedade da informação e do conhecimento. Este foi o mote dos debates durante o 60º Painel Telebrasil, realizado nos dias 22 e 23 de novembro, em Brasília.

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