TELECOM

Sair da crise no Brasil passa por incentivos à TICs

Luís Osvaldo Grossmann e Pedro Costa ... 29/11/2016 ... Convergência Digital

O Brasil passa pela pior crise econômica desde a década de 1930, com dois anos seguidos de queda na atividade. E para sair dela, o caminho passa por incentivar o setor de telecomunicações, que pelo impacto transversal em diferentes mercados é um fator significativo para uma retomada. É o que defendeu a diretora de regulação econômica da LCA Consultores, Cláudia Viegas, ao participar do Painel Telebrasil 2016.

Para a especialista, sair da crise é mais do que voltar ao ritmo de crescimento mediano tradicional da economia brasileira. “A gente não pode pensar em recuperação econômica que simplesmente salte nosso crescimento de negativo para 3%, 4%, porque isso vai nos condenar a sermos eternamente o país do futuro.”

Como lembrou a analista, o ambiente de negócios sofreu queda considerável. “Há uma queda expressiva do lucro líquido do setor, com manutenção do patamar de recolhimento de tributos e fundos, o que é especialmente negativo em cenário de retração.” Ou seja: retração do mercado, queda na rentabilidade, excessiva carga tributária. 

A receita para superar mais essa crise é conhecida. O setor de telecomunicações propôs uma agenda de investimentos desde 2005, com foco na massificação da conectividade. “Talvez já estivéssemos 10 posições à frente no ranking de competitividade”, lembrou a diretora da LCA. Assistam a apresentação da diretora da LCA Consultores, Cláudia Viegas.


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Empresa de origem belga quer fazer do país uma plataforma de exportação, mas reclama que não há certificação e fiscalização nas redes atuais. "Muito da instabilidade de rede vem de produtos ruins importados sem nenhum controle", pontua Rudinei Santos Carapinheiro.

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Segundo agência, o valor residual dos bens reversíveis, que serão parte das contrapartidas de investimento em banda larga conforme previsto no PLC 79/16, “é algo em torno de R$ 18 bilhões”.

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Presidentes das duas maiores operadoras do país, e o próprio governo, sustentam que o acerto de contas para trocar concessão de telefonia por autorização envolve cifras muito menores. "Esse número pegou e detestaria que o projeto fosse aprovado com essa mancha", afirma o presidente da Telefônica, Eduardo Navarro.

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Presidente da casa, Eunício de Oliveira, garantiu ainda que após essa decisão, dará ao PL 79/2016, um tratamento regimental 'aberto e claro'. Liminar mandou devolver o projeto ao Senado, mas não há data para o julgamento do mérito no Supremo Tribunal Federal.

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Em julgamento da lei do Mato Grosso do Sul sobre serviço de acesso a internet, Ministério Público Federal revisa posicionamento e sustenta que as entidades não são representativas de classe pois “não abrangem, cada uma, toda a categoria de prestadoras”.

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No geral, os desembolsos do banco de fomento despencaram 35% no ano passado. Em telecom a queda foi de 19%.


Veja a revista do 60º Painel Telebrasil 2016
Revista do 60º Painel Telebrasil 2016
O Brasil enfrenta uma de suas mais graves crises, e as telecomunicações em banda larga são essenciais para a retomada do desenvolvimento sustentável, com inclusão social, na moderna sociedade da informação e do conhecimento. Este foi o mote dos debates durante o 60º Painel Telebrasil, realizado nos dias 22 e 23 de novembro, em Brasília.

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