TELECOM

Anatel quer mediar conflitos e supervisionar acordos entre teles e OTTs

Luís Osvaldo Grossmann ... 24/01/2017 ... Convergência Digital

A Anatel vai aproveitar o novo regulamento de interconexão para colocar mais um tijolinho no pilar da argumentação de que tem competência para tratar do mundo da internet. A ideia é deixar expresso que a agência é quem deve mediar conflitos que envolvam o uso das redes, bem como o poder de exigir os contratos de operadoras com empresas de serviço de valor adicionado. 

“Estamos em uma fase muito inicial de entender os conflitos que existem nesse mercado ainda e formalmente ainda temos poucos conflitos nessa área. A ideia é entender até que ponto a Anatel pode entrar nesse tipo de discussão. Anatel nunca atuou sobre SVAs e a intenção atual não é fazer isso, mas dar clareza onde Anatel pode atuar nessas relações”, afirmou o gerente de regulamentação da agência, Nilo Pasquali.

O tema fez parte de uma audiência pública realizada pela Anatel nesta terça, 24/11, para discutir três revisões de regulamentos – as metas de competição, a homologação de ofertas de atacado, e a interconexão. Segundo o gerente de regulamentação, está claro que a ideia é tratar daqueles atores com grande tráfego, sejam eles grandes backbones ou serviços de distribuição de conteúdo, as CDNs. 

Como também destacou o superintendente de Competição, Abraão Balbino e Silva, as novas normas se inserem em uma nova realidade regulatória, seja pela evolução tecnológica e o estabelecimento de uma economia digital como pela própria mudança legal em curso no modelo setorial. “O campo de jogo mudou completamente”, disse. 

Para ele, deixar claro que a Anatel pode analisar as relações entre os serviços de telecom e de internet, ao analisar, por exemplo, os termos de contratos entre uma Netflix ou de grandes CDNs como Akamai com os provedores de infraestrutura, a agência não apenas vai entender melhor as relações como defender a lei. “É importante até para verificarmos a neutralidade de rede”, afirmou.

Até aqui, a ideia é incluir um artigo no Regulamento de Interconexão para dizer o seguinte: 

Art. 50. É assegurado aos interessados o uso das redes de serviços de telecomunicações para prestação de serviços de valor adicionado, em regime de livre pactuação.

§ 1º Eventuais conflitos no relacionamento previsto no caput serão dirimidos pela Anatel.

§ 2º A Anatel poderá solicitar a qualquer tempo cópia dos contratos que materializem o relacionamento previsto no caput.


Claro/Net supera Sky e fica à frente de ranking de stakeholders

Destaque do estudo é a Mutant, empresa focada em Customer Experience, que ganhou relevância pelo uso de inovação no call center. O ranking MVP- Mais valor produzido, foi criado pela consultoria DOM Strategy Partners.

Novo interessado pode salvar posição orbital para o Brasil

Mesmo encerrado prazo da chamada pública, agência deve autorizar a transferência da licença de uso da posição 45 Graus Oeste. 

Teles reclamam que sobram projetos de lei, mas falta avanço estrutural para o setor

Segundo balanço do Sinditelebrasil, 4.031 projetos de lei tramitam com impacto direto ou indireto nas telecomunicações. 

Anatel e Aneel adotaram preço de postes em mais de 30 pedidos de provedores

Segundo o presidente da Anatel, Juarez Quadros, em todos os casos o valor que era cobrado pelas distribuidoras de energia foi reduzido para os R$ 3,17 previstos na resolução conjunta das agências.

Oi sobe o tom e diz que acusações da AIDMIN são 'irresponsáveis e vazias'

Em nota oficial, operadora diz que foram proferidas acusações desprovidas de fundamentos pela 'suposta representante de minoritários' e diz que "os ataques não passam de denúncias vazias lançadas irresponsavelmente, contra a companhia".

GSMA diz que espectro é caro e com preço político na América Latina

Brasil é o país da região com maior oferta de espectro por operadora, 630 MHz. Perde apenas para os Estados Unidos, com 650 MHz. Para entidade, decisões políticas e não forças de mercado definem o valor das radiofrequências. 


Veja a revista do 61º Painel Telebrasil 2017
Revista do 61º Painel Telebrasil 2017
A edição de 2017 do Painel Telebrasil enfatizou a necessidade de atualização do modelo de telecomunicações e a definição de uma agenda digital para o País.

Painel Telebrasil 2017 - Cobertura Especial ConvergênciaDigital


Clique aqui e acompanhe a cobertura completa do Painel Telebrasil 2017

  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G