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Justiça condena Airbnb a indenizar por "propaganda enganosa" de apartamento

Luís Osvaldo Grossmann* ... 13/02/2017 ... Convergência Digital

O Tribunal de Justiça de Alagoas determinou que a Airbnb Brasil pague R$ 2,6 mil em indenização a um usuário que ficou insatisfeito com o apartamento que alugou, na Espanha, por meio do aplicativo. 

Segundo o TJAL, a cliente “alugou um apartamento em Ibiza, na Espanha, mas quando chegou ao local viu que o imóvel estava sem condição de uso, diferente da propaganda feita pela empresa em seu site”.

A empresa disponibilizou uma nova acomodação, “mas apenas no dia seguinte e distante do lugar onde o cliente pretendia ficar”, segundo relata o Tribunal. Daí a ação de indenização por dano moral.

Para a juíza Maria Verônica Araújo, do 1º Juizado Especial de Maceió, “o consumidor fora ludibriado por propaganda enganosa, em ofensa ao seu direito de obter informações claras, verdadeiras e precisas acerca do produto/serviço fornecido pela demandada.”

* Com informações do TJAL


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