TELECOM

Para MCTIC, FUST 'morreu' e é preciso um novo fundo para a banda larga

Luís Osvaldo Grossmann ... 14/03/2017 ... Convergência Digital

Ao defender a aprovação da revisão do marco legal das telecomunicações, o secretario de Telecomunicações do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, André Borges, sustentou que mesmo com as mudanças será necessário manter algum tipo de fundo de investimento, nos moldes do Fust, para cobrir custos da expansão das redes de banda larga. 

“Uma principal fonte de financiamento para um programa desses seria um fundo de investimento, mas na situação orçamentária do pais contar com um fundo é muito difícil. Mas esse é um trabalho que precisa ser feito, estudar a extinção do Fust e criação de outro fundo de investimento em banda larga, talvez com incentivo à demanda”, sustentou o secretário ao participar, nesta terça, 14/3, de debate sobre as mudanças propostas promovido pela Momento Editorial. 

Borges defendeu a aprovação do PLC 79/16, que abre caminho para o fim das concessões de telefonia e a substituição por autorizações, como forma de viabilizar os investimentos necessários para redes de transporte e acesso à internet. 

“A revisão da LGT é absolutamente essencial e provavelmente a principal fonte de recursos para se poder trabalhar nesses projetos, isso assumindo que as concessionárias vão exercer a opção de adaptar sua licença de concessão para autorização”, disse. 

Além da conta de quanto será a vantagem com o fim das concessões, o secretário elencou eventuais futuros Termos de Ajustamento de Conduta, mas insistiu na necessidade de um fundo. “Tem que ser feito encaminhamento de projeto de lei ou alterando Fust ou extinguindo e criando outro que tenha previsão de investimento em conectividade”, disse.


Painel Telebrasil 2019
A 63ª edição do principal encontro institucional de lideranças do setor de telecomunicações e TICs acontecerá entre os dias 21 e 23 de maio de 2019, em Brasília. Saiba mais em paineltelebrasil.org.br
Veja o vídeo

Atualização automática antecipa horário de verão para usuários da TIM

Falha atingiu usuários de diversas cidades. Operadora diz que o problema aconteceu em alguns modelos de smartphones. Horário de verão foi adiado para o dia 18 de novembro. No ano passado, o início foi no dia 15 de outubro.

Brasil realizou 45,6 milhões de trocas de operadora em uma década

No 3º trimestre, a ABRTelecom apurou que 1,69 milhão de trocas de operadoras foram concluídas. Nesses três meses, 344,71 mil (20%) migrações foram feitas por usuários de terminais fixos e 1,34 milhão (80%) demandadas por titulares de telefones móveis.

Telefonia fixa: Mais de 1.8 milhão de linhas desativas em 12 meses

Acessos desativados atingem base de autorizadas e concessionárias. Oi ainda detém 56,63% do total de acessos das concessionárias.

MPF diz ao STJ que competência para definir valor de interconexão é da Justiça Federal

Parecer do Ministério Público diz que definição do valor pela Justiça Estadual em ação de recuperação judicial da Hoje Telecom, de Manaus, usurpa competência e gera ambiguidade na interpretação por parte das operadoras de telefonia.



Painel Telebrasil 2017 - Cobertura Especial ConvergênciaDigital


Clique aqui e acompanhe a cobertura completa do Painel Telebrasil 2017

  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G