TELECOM

Presidente da Anatel sugere às teles antecipar corte na tarifa de interconexão

Luís Osvaldo Grossmann ... 14/03/2017 ... Convergência Digital

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, defendeu nesta terça-feira, 14/03, que as operadoras antecipem em pelo menos um ano a redução programada da tarifa de interconexão, a VU-M, acumulando de uma única vez as quedas previstas para 2018 e 2019. Segundo ele, seria mais um movimento para dar ‘sobrevida’ ao serviço de telefonia fixa. 

“Desde 2014 o telefone fixo vem sofrendo reduções na quantidade de acessos, o que é um fenômeno mundial, visto que internacionalmente isso acontece desde 2006. Eu lançaria aqui uma ideia, aproveitando a presença de dois managers, da Telefônica e da Oi: Que tal se antecipássemos a redução de 2019 para 2018 e fizéssemos toda a redução prevista em 2018?”, defendeu Quadros durante seminário promovido pela Momento Editorial. 

A queda da tarifa de interconexão foi provocada pela Anatel desde 2011 e prevê que até 2019 o valor devido pelas terminações em redes de outra operadora caia para entre R$ 0,01 e R$ 0,02. “Claro que as empresas terão que fazer a conta de quanto isso reflete nas operadoras, mas provoco”, completou. 

A ideia, porém, já não foi consensual nem entre os conselheiros da agência. Logo em seguida, ao tomar a palavra, o conselheiro Leonardo de Moraes indicou não ser favorável à antecipação. “Sou defensor da previsibilidade e peço licença para discordar de alterar a trajetória da VU-M”, disse.


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Inovação é a palavra-chave para a operadora competitiva competir no mercado de telecom, diz o vice-presidente da AmericaNet, José Luiz Pelosini. Ele lamenta que aspectos regulatórios inviabilizem a expansão dos negócios. "Compartilhamento ainda é um entrave".

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André Costa, CEO da operadora, com atuação na Bahia e no Sergipe, diz que o governo cobra muito e devolve pouco. Sobre o compartilhamento é taxativo: "O acordo entre a Anatel e Aneel pelos postes não é praticado em nenhum lugar do Brasil".

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Em nota, o SindiTelebrasil adverte que o Supremo Tribunal Federal já decidiu sobre o tema em leis dos estados da Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina. Se o PL 3019/15 for aprovado no Senado, as operadoras terão de instalar, manter e gerenciar os sistemas.


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