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Governo prepara Medida Provisória com incentivos para data centers

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Luís Osvaldo Grossmann e Pedro Costa - 15/03/2017

O governo federal vai soltar incentivos para a implantação de datacenters no país. Os termos desses benefícios, em elaboração no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, virão em uma Medida Provisória que, segundo o secretário de Telecomunicações, André Borges, devem ter minuta pronta até a próxima semana. 

“Está bastante avançada. Estamos concluindo a redação final da justificativa e da Medida Provisória. Montamos um roteiro com os principais itens que precisam ser contemplados nessa política e conversamos com interessados em potencial. Na semana que vem faremos uma última rodada para discutir como se materializou e vamos aprovar junto ao ministro, para depois colocar o assunto perante os demais ministérios”, diz Borges, que nesta quarta-feira, 15/3, participou do 2º Seminário Brasscom Políticas Públicas & Negócios. 

Segundo o secretário, a MP trará “uma série de benefícios”. “São várias horizontais. Tem a questão tributária, a questão da localização, da energia elétrica, a questão aduaneira, de testes de equipamento. Essas frentes todas estão sendo atacadas.” As conversas envolveram grandes grupos desse mercado, inclusive multinacionais como Google, Amazon e IBM. 

“Primeiro,  vai permitir agilidade no cronograma de implantação, porque o tempo que demora para um datacenter ser instalado no país é inaceitável. E redução de custos tanto no investimento quanto na operação. O Brasil tem que ficar competitivo em relação ao resto do mundo.”

Segundo o secretário, em que pese o momento pouco propício a novas desonerações fiscais, as medidas não afetarão a receita porque atualmente ela não acontece. “Não está se renunciando uma arrecadação existente, mas um benefício para algo futuro. Não prejudica o orçamento, o superávit, e ao mesmo tempo viabiliza investimento tão necessário.” Assistam a entrevista.

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