TELECOM

Nova lei de telecom é reforma microeconômica em momento de crise

Luís Osvaldo Grossmann e Pedro Costa ... 16/03/2017 ... Convergência Digital

Para o autor do projeto de lei 3453/15, agora PLC 79/16 no Senado, o deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), a mudança da Lei Geral de Telecomunicações equivale a uma “reforma microeconômica” capaz de promover investimentos em tempos de crise. 

“É um processo inevitável. Temos uma legislação ultrapassada e isso está bastante cristalizado no Congresso Nacional e no Executivo. O projeto é meritório, positivo, é uma reforma microeconômica do Brasil e para esse momento de crise inclusive se faz necessária essa discussão”, disse ele ao participar nesta quarta-feira, 15/03, do 2º Seminário Brasscom Políticas Públicas & Negócios. 

Segundo ele, as costuras avançam para que o texto seja mesmo votado no Plenário do Senado, onde acredita haverá apoio suficiente para aprovar a proposta. “Houve uma grande confusão, por situações que acontecem no país, inclusive com algumas operadoras, e que acabou criando uma nuvem de desconfiança sobre o projeto. Mas acho que isso já se dissipou e temos condições de demonstrar como é importante para o setor e para o Brasil a aprovação desse projeto.”

“A situação criada pela liminar do Supremo trata exclusivamente do recurso dos senadores e minha opinião é de que já que há questionamentos, que se faça o debate no Plenário. Tenho trabalhado junto com o presidente [do Senado] Eunício [Oliveira], com o líder do governo, para que a gente possa o mais rápido possível fazer esse debate e consequentemente retirar todas as dúvidas que pairam sobre o projeto.”

Para o deputado, o ambiente, no momento, é de aprovação sem mudanças que possam fazer com que o texto precise voltar a ser analisado pela Câmara. “Acho que ele está bem arredondado para ser aprovado. Lógico que a qualquer momento podem surgir indagações e sugestões que contribuam com o projeto e não vejo dificuldade em alterar, mas momentaneamente não vejo essa discussão.” Assistam a entrevista.


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