OPINIÃO

É péssimo o cenário para Ciência, Tecnologia e Inovação

Por Benito Paret*
23/03/2017 ... Convergência Digital

Tem muitos temas discordantes no cenário político-econômico atual, porém todos estão de acordo com o fato de que a perspectiva para o desenvolvimento tecnológico do País é péssima. Orçamentos cortados pela metade. Bolsas estagnadas. Editais cancelados. Instituições de pesquisa sem dinheiro para pagar serviços básicos de limpeza e segurança. Um supercomputador novinho em folha, desligado para economizar na conta de luz. Essa é a realidade da C&T brasileira, que vive a maior crise financeira de sua história, e contempla o risco de um ano ainda pior.

O orçamento do MCTIC previsto para 2017 é de 8,7 bilhões, sendo que disponível para investimentos em ciência, tecnologia e inovação (excluindo gastos com pessoal e contingenciamentos) é de aproximadamente R$ 6 bilhões, corregidos pela inflação.de acordo com a PEC 95/2016. O mais preocupante que este cenário, conforme previsto, durara pelos próximos 20 anos.

No triênio 2013/2015 os orçamentos separados foram, do MCTI 19 bilhões e o do MNICOM de 16 bilhões, totalizando 35 bilhões. Em 2016 os recursos do FNDCT foram de 1,7 bilhões – 43,7% do previsto inicialmente e utilizáveis em projetos não reembolsáveis, e este ano, com os anúncios de cortes orçamentários as perspectivas são piores. 

E agora com recursos de seis bilhões anuais como enfrentaremos os desafios de uma sociedade, que para ter competividade terá que investir em Tecnologia e Inovação? É fundamental, por exemplo, rever as políticas de incentivos e as contrapartidas exigidas pela Lei de Informática, para que redirecionemos os investimentos e, pese as dificuldades econômicas que o País enfrenta, obtenhamos recursos para investir em nosso futuro.

A SBPC e a Academia Brasileira de Ciências enviaram carta ao presidente da República, Michel Temer, pedindo que o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) não sofra novos contingenciamentos no presente e que o governo inicie o caminho da recuperação dessas verbas, aos níveis verificados nos anos anteriores a 2014. O Governo com a palavra.


*Benito Paret é Presidente do TI RIO – Sindicato das Empresas de Informática



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