TELECOM

Usuários dos serviços de telefonia, internet e TV paga pagaram R$ 64 bilhões em impostos em 2016

Convergência Digital* ... 06/04/2017 ... Convergência Digital

Os usuários dos serviços de telecomunicações pagaram R$ 64 bilhões em tributos em 2016, o que representa um crescimento de 6% em relação a 2015, de acordo com balanço da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Isso significa que a cada hora foram pagos R$ 7 milhões em tributos, no ano passado. Não só o valor total vem crescendo, mas também o peso que os tributos têm nas contas de serviços de telefonia fixa e celular, banda larga e TV por assinatura.

No ano passado, os tributos representaram 47% da receita líquida, contra 43% do ano anterior. Numa conta de celular, por exemplo, em que o serviço prestado seja de R$ 10,00, o valor total a ser pago pelo usuário é de R$ 14,70, em função dos tributos. Em alguns Estados, essa conta é ainda maior, chegando a R$ 16,80, de acordo com a alíquota do ICMS que é diferente em cada unidade da federação: de 25% a 35%.

O aumento do peso dos tributos é ainda mais relevante se considerarmos que a base de serviços de telecomunicações teve uma redução significativa no ano passado, com a perda de 15 milhões de clientes. Desde 2002, os tributos sobre esses serviços já somam R$ 681 bilhões. Esse volume de impostos é resultado de uma das maiores cargas tributárias do mundo incidente sobre serviços fundamentais para o desenvolvimento de uma nação, como é a banda larga, por exemplo.

Entre os tributos, o que tem o maior impacto nas contas de serviços de telecomunicações é o ICMS, recolhido pelos governos estaduais. No ano passado, foram arrecadados R$ 34 bilhões em ICMS, o equivalente a 8,4% de tudo o que os Estados arrecadam com esse imposto. Também são repassados aos cofres públicos recursos dos fundos setoriais de telecomunicações, que em 2016 somaram R$ 4,6 bilhões.

Foram recolhidos R$ 2,6 bilhões para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), R$ 1,4 bilhão para o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e R$ 617 milhões para o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). Além disso, foram recolhidos R$ 1 bilhão para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e R$ 100 milhões para a Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP).

No informe ao mercado, a Telebrasil ressalta que a massificação do acesso aos serviços de telecomunicações, especialmente os em banda larga, deve ser incentivada pela desoneração tributária, especialmente o ICMS. Com menos impostos, os serviços ficariam mais acessíveis ao cidadão e às microempresas, permitindo a inclusão social mais rápida de mais brasileiros e, com isso, aumentando o potencial da produção e a melhor distribuição da riqueza nacional.

* Com dados da Telebrasil


Banda larga patina no Brasil por falta de recursos para a infraestrutura

Um estudo elaborado pela consultoria Oliver Wyman,  sustenta a obsolescência da telefonia fixa e a necessidade de maiores investimentos em banda larga. Defende ainda que o momento é o de revisar o modelo de Telecomunicações.

Megaoperação de fiscalização da Anatel impede a venda de 25 mil equipamentos irregulares

Operação aconteceu nos dias 22, 23 e 24 de maio, em sete estados: São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia.

Europa costura legislação mais leve para telecom em troca de investimentos

Segundo a agência Reuters, parlamentares e governos do bloco fecharam acordo informal para o novo marco regulatório das comunicações eletrônicas, com metas de aprovação no Parlamento Europeu ainda no início de junho.

TV por assinatura: Oi fica cada vez mais perto da Vivo

Mercado segue com sangria de assinantes e fechou abril com 17,97 milhões de contratos ativos. Na briga das operadoras, Grupo Claro tem larga vantagem sobre a Sky/AT&T na disputa pela liderança.

Proposta da Anatel reduz alíquota do Fistel a zero e amplia uso do Fust

Minuta de projeto de lei apresentada com o plano estrutural de redes eleva o fundo de universalização de 1% para 3% da receita e obriga o uso dos recursos em telecom, informou o conselheiro da agência reguladora, Aníbal Diniz.

Eurico Teles: Oi mostrou que não estava morta

Ao falar no Painel Telebrasil 2018, o presidente da companhia sustentou que a tele vai recuperar seu patamar no mercdo. E brincou com o presidente da TIM: “O Stefano vai voltar a se interessar’.


Veja a revista do 61º Painel Telebrasil 2017
Revista do 61º Painel Telebrasil 2017
A edição de 2017 do Painel Telebrasil enfatizou a necessidade de atualização do modelo de telecomunicações e a definição de uma agenda digital para o País.

Painel Telebrasil 2017 - Cobertura Especial ConvergênciaDigital


Clique aqui e acompanhe a cobertura completa do Painel Telebrasil 2017

  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G