TELECOM

TST nega contrato de músico para conversão em toques de celular

Luís Osvaldo Grossmann ... 04/05/2017 ... Convergência Digital

Chegou ao fim na Justiça do Trabalho um processo que tramitou até a última instância e foi concluído com a negativa do TST para que um músico tivesse registro em carteira como músico, por ter convertido músicas conhecidas para toques de celular. 

“Embora o reclamante seja músico de formação, o conhecimento predominante no trabalho perante a reclamada era o de informática”, conclui o Acórdão da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Em essência, manteve a posição do TRT de Minas Gerais, que concluíra que “apesar da necessidade de conhecimento musical, o trabalho consistia em adaptar uma música já existente a um toque de celular, usando para isso um programa de computador”.

A ação remonta à primeira metade dos anos 2000 e o sucesso dos ‘ringtones’. O processo envolve aquela que foi a maior empresa desse mercado, a Takenet, que vendia 50 milhões de downloads por ano quando foi comprada por um grupo japonês.  

Ao apelar à Justiça do Trabalho pelo registro na Carteira, um dos “compositores dos ring tones” alegou que as atividades de audição, captação, preparação e transcrição das músicas, para que fossem transformadas e adaptadas pelos meios digitais somente poderia ser executado por um músico especializado. 

Mas TRT e TST mantiveram o entendimento de que “trata-se de atividade para cuja realização concorrem alguma musicalidade, por certo, e técnica de informática, predominantemente”. E no mesmo sentido negaram o pagamento de direitos autorais de intérprete.


Oi assume negociação para participação acionária da China Telecom

Revelação acontece logo depois de o ministro Gilberto Kassab afirmar que a operadora precisa de dinheiro novo para evitar a intervenção ou a caducidade das concessões.

Telecom sofre forte queda, mas ainda lidera receita do setor de serviços

Pesquisa Anual dos Serviços do IBGE, referente a 2015, mostra que Telecomunicações gerou uma receita de R$ 162 bilhões, mas caiu de 18,9% no ranking para 11,3%. Tecnologia da Informação também perdeu posição para outros segmentos.

Claro Brasil: Modelo é o culpado pelo fracasso da interiorização da banda larga

Presidente da Claro Brasil, José Félix, sustentou que do jeito que está o modelo de telecom não tem mais jeito.

OTTs exigem mudanças, mas TV paga precisa entregar o que o consumidor quer

A verticalização do setor - onde atores estão distribuindo, programando e produzindo conteúdo - é um enorme desafio para os reguladores, diz o diretor da AT&T/DirectTV, Michael Hartmann.

Anatel vai à assembleia da Oi para votar contra plano de recuperação

Orientação é da Advocacia Geral da União. “Do jeito que está, vamos à assembleia para dizer não”, disse o presidente da agência Juarez Quadros. 

Presidente de Claro Brasil diz que pagar por TV aberta é insustentável

Para José Félix, acerto com a Simba, que reúne Record, SBT e RedeTV!, tem futuro limitado. “Não sei quanto tempo esse acordo vai durar. Um sinal que está no ar não tem que ser pago.”


Veja a revista do 60º Painel Telebrasil 2016
Revista do 60º Painel Telebrasil 2016
O Brasil enfrenta uma de suas mais graves crises, e as telecomunicações em banda larga são essenciais para a retomada do desenvolvimento sustentável, com inclusão social, na moderna sociedade da informação e do conhecimento. Este foi o mote dos debates durante o 60º Painel Telebrasil, realizado nos dias 22 e 23 de novembro, em Brasília.

  • Copyright © 2005-2017 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G