TELECOM

TST nega contrato de músico para conversão em toques de celular

Luís Osvaldo Grossmann ... 04/05/2017 ... Convergência Digital

Chegou ao fim na Justiça do Trabalho um processo que tramitou até a última instância e foi concluído com a negativa do TST para que um músico tivesse registro em carteira como músico, por ter convertido músicas conhecidas para toques de celular. 

“Embora o reclamante seja músico de formação, o conhecimento predominante no trabalho perante a reclamada era o de informática”, conclui o Acórdão da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Em essência, manteve a posição do TRT de Minas Gerais, que concluíra que “apesar da necessidade de conhecimento musical, o trabalho consistia em adaptar uma música já existente a um toque de celular, usando para isso um programa de computador”.

A ação remonta à primeira metade dos anos 2000 e o sucesso dos ‘ringtones’. O processo envolve aquela que foi a maior empresa desse mercado, a Takenet, que vendia 50 milhões de downloads por ano quando foi comprada por um grupo japonês.  

Ao apelar à Justiça do Trabalho pelo registro na Carteira, um dos “compositores dos ring tones” alegou que as atividades de audição, captação, preparação e transcrição das músicas, para que fossem transformadas e adaptadas pelos meios digitais somente poderia ser executado por um músico especializado. 

Mas TRT e TST mantiveram o entendimento de que “trata-se de atividade para cuja realização concorrem alguma musicalidade, por certo, e técnica de informática, predominantemente”. E no mesmo sentido negaram o pagamento de direitos autorais de intérprete.


Internet Móvel 3G 4G
3G está presente em 5016 municípios do Brasil

Já o 4G está presente em 1925 localidades, revela estudo da Telebrasil. O país soma 227 milhões de acessos à internet - 199,8 milhões móveis e 27.2 milhões fixos.

TV paga: Record,SBT e RedeTV! oferecem 'desconto', mas acordo ainda parece distante

Simba, joint-venture criada pelos canais, revê estratégia e reduz em 90% o preço cobrado pelo sinail. Valor significaria cerca de R$ 342 milhões à indústria.

Oi não poderá usar sobras de P&D em compromissos na compra da BrT

Maioria dos conselheiros da Anatel entendeu que não há como a empresa carregar para anos seguintes os valores superiores aos aportes prometidos.

STF diz que leis estaduais sobre telecom são inconstitucionais

Supremo Tribunal Federal deu ganho às operadoras em ações contra legislações da Bahia e do Mato Grosso do Sul, que proibia cobrança de assinatura básica e exigia informações sobre a velocidade das conexões à internet.

Vivo lança planos de voz ilimitados para PMEs

Iniciativa chega ao mercado B2B e também envolve a oferta de planos de dados. Preços variam de R$ 99,99 a R$ 237.99.

Oi troca cobre por FTTH em Duque de Caxias, Rio de Janeiro

Detentora da maior planta de par metálico no Brasil, a operadora planeja expandir o piloto para outras cidades onde a infraestruutra é mais crítica de qualidade.

Prestadoras de serviços de telecom investiram R$ 28 bilhões no Brasil

Receita bruta, no entanto, caiu 5% e ficou em R$ 226 bilhões. Aportes maiores foram em expansão de infraestrutura.


Veja a revista do 60º Painel Telebrasil 2016
Revista do 60º Painel Telebrasil 2016
O Brasil enfrenta uma de suas mais graves crises, e as telecomunicações em banda larga são essenciais para a retomada do desenvolvimento sustentável, com inclusão social, na moderna sociedade da informação e do conhecimento. Este foi o mote dos debates durante o 60º Painel Telebrasil, realizado nos dias 22 e 23 de novembro, em Brasília.

  • Copyright © 2005-2017 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G