TELECOM

Ainda sem nova lei, Anatel prorroga de novo consulta sobre PGO

Luís Osvaldo Grossmann ... 11/05/2017 ... Convergência Digital

A Anatel prorrogou mais uma vez, agora por 30 dias, a consulta pública sobre o Plano Geral de Outorgas, ainda à espera de uma definição sobre o projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações e abre caminho para o fim das concessões de telefonia. 

Segundo comunicou a agência, a decisão do Conselho Diretor, tomada em circuito deliberativo na quarta, 10/5, “considerou que havia necessidade de um prazo maior por causa da complexidade do tema em discussão e para ampliar a oportunidade de participação da sociedade”. 

O que pesou mesmo é que o prazo, já uma vez prorrogado, vencia nesta quinta, 11/5, mas até aqui não há sinais de que o PLC 79/16 deixará em breve o estado criogênico em que foi colocado no Senado Federal. Otimista, a Anatel apostou que mais um mês será suficiente. 

O atraso já fez pelo menos uma vítima. Em dezembro, quando colocou o PGO em consulta, e em março, quando prorrogou pela primeira vez, a agência previa a realização de duas audiências públicas sobre o tema. A nova decisão, porém, corta para uma audiência, em Brasília, “que poderá ser realizada no final deste mês”, diz a Anatel.


Internet Móvel 3G 4G
3G está presente em 5016 municípios do Brasil

Já o 4G está presente em 1925 localidades, revela estudo da Telebrasil. O país soma 227 milhões de acessos à internet - 199,8 milhões móveis e 27.2 milhões fixos.

TV paga: Record,SBT e RedeTV! oferecem 'desconto', mas acordo ainda parece distante

Simba, joint-venture criada pelos canais, revê estratégia e reduz em 90% o preço cobrado pelo sinail. Valor significaria cerca de R$ 342 milhões à indústria.

Oi não poderá usar sobras de P&D em compromissos na compra da BrT

Maioria dos conselheiros da Anatel entendeu que não há como a empresa carregar para anos seguintes os valores superiores aos aportes prometidos.

STF diz que leis estaduais sobre telecom são inconstitucionais

Supremo Tribunal Federal deu ganho às operadoras em ações contra legislações da Bahia e do Mato Grosso do Sul, que proibia cobrança de assinatura básica e exigia informações sobre a velocidade das conexões à internet.

Vivo lança planos de voz ilimitados para PMEs

Iniciativa chega ao mercado B2B e também envolve a oferta de planos de dados. Preços variam de R$ 99,99 a R$ 237.99.

Oi troca cobre por FTTH em Duque de Caxias, Rio de Janeiro

Detentora da maior planta de par metálico no Brasil, a operadora planeja expandir o piloto para outras cidades onde a infraestruutra é mais crítica de qualidade.

Prestadoras de serviços de telecom investiram R$ 28 bilhões no Brasil

Receita bruta, no entanto, caiu 5% e ficou em R$ 226 bilhões. Aportes maiores foram em expansão de infraestrutura.


Veja a revista do 60º Painel Telebrasil 2016
Revista do 60º Painel Telebrasil 2016
O Brasil enfrenta uma de suas mais graves crises, e as telecomunicações em banda larga são essenciais para a retomada do desenvolvimento sustentável, com inclusão social, na moderna sociedade da informação e do conhecimento. Este foi o mote dos debates durante o 60º Painel Telebrasil, realizado nos dias 22 e 23 de novembro, em Brasília.

  • Copyright © 2005-2017 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G