GOVERNO » Política Industrial

MCTIC: Lei de Informática é a política pública que deu certo

Luís Osvaldo Grossmann ... 11/05/2017 ... Convergência Digital

O Brasil tem resultados palpáveis de um quarto de século de vigência da Lei de Informática. A começar pela própria existência de ecossistema nacional de produção de tecnologia. Como enumerou o secretário de políticas de informática do MCTIC, Maximiliano Martinhão, empresas, empregos e pesquisadores são ativos que qualquer país quer ter. 

“É uma política pública com mais de 25 anos, de longo prazo, que permitiu um grande resultado quantificável, que promove investimento em pesquisa e desenvolvimento, geração de riqueza, geração de empregos. São resultados quantificáveis”, afirmou ao participar de audiência, quase um réquiem, na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, nesta quinta-feira, 11/05. 

“A lei possibilita investimentos de R$ 1,5 bilhão todos os anos. Se a gente considerar o setor de tecnologia da informação e comunicação, talvez seja um dos maiores projetos públicos de pesquisa e desenvolvimento na área de TICs no mundo”, emendou. “Temos 673 empresas produzindo tecnologia de informação e comunicação no Brasil, que geram mais de 135 mil empregos diretos e 18 mil pesquisadores, além de 334 instituições de pesquisa credenciadas. Isso é um legado. Um ativo que qualquer país no mundo gostaria de ter. Nosso papel é discutir alternativas que preservem esse ativo.”

Martinhão defende melhorias a serem feitas, operacionais, de avaliação de resultados, de aprofundamento da cadeia de valor da indústria no país. E lembra que a renúncia fiscal é menor do que o retorno em outros tributos. “A desoneração tributária da Lei de Informática, a renuncia fiscal, é da ordem de R$ 5,2 bilhões ao ano. Entretanto, a arrecadação quando se olha IPI, PIS/Cofins, ICMS das empresas beneficiadas é de quase R$ 9,8 bilhões. É superavitária nesses termos”, completou. Assistam a participação do secretário da SEPIN, Maximiliano Martinhão.


Diretor da Dataprev que propôs demitir mil funcionários pede exoneração

Desafeto político do presidente da estatal, Leandro Magalhães, Júlio César de Araújo Nogueira foi imposto para a diretoria da empresa pelo ex-ministro do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, que, agora, segue para a presidência do BNDES.

Câmara aprova urgência para votar a reoneração da folha de pagamento

Empresas de TI e de Call center podem ter de voltar a contribuir com alíquota de 20% , após 90 dias da publicação da nova legislação.

Decreto cria estrutura multissetorial para cuidar da transformação digital

A tradicional SEPIN, secretaria de Políticas de Informática, deixa de existir e se transforma na SEPOD, secretaria de políticas digitais, com Thiago Camargo Lopes à frente. Como política de Estado,  cobrança de resultados acontecerá em diversas pastas.

Estratégia Digital reúne antigas demandas e programas repaginados

Escolas conectadas, incentivos a isenções de ICMS, uso do Fust, apoio a startups, estímulo a exportações e até um novo Proinfo fazem parte das ações estratégicas que estimulem a economia digital no Brasil.

Jarbas Valente assume Telebras. Maximiliano Martinhão volta ao MCTIC

Seis meses e meio depois de assumir a presidência da Telebras, Martinhão, que estava antes à frente da SEPIN, retorna ao Ministério. Ele vai cuidar da Secretaria de Inovação.



  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G