TELECOM

Nova decisão proíbe Oi de venda casada de internet e telefone

Convergência Digital* ... 15/05/2017 ... Convergência Digital

A 3ª Vara Federal de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, condenou a Oi a adotar medidas para impedir a venda casada do serviço de banda larga Velox, em especial com o telefone fixo. A ação, movida pelo Ministério Público Federal no estado, se sustenta em relatórios sobre tentativas de contratação de serviços separadamente. 

“Em cada um dos três relatórios apresentados percebe-se que a primeira conduta é a de tentar dissuadir o consumidor da aquisição do Velox sem o fixo, sob a afirmação de que não há a possibilidade; a segunda é a de informar que até seria possível, mas por meio de um sistema via satélite, a aquisição do Velox sem fixo; a terceira conduta é a de afirmar que tal serviço seria pior e mais caro, e a quarta conduta é a de negar a possibilidade de Velox cabeado sem telefone fixo”, relata a juíza Alessandra Fernandes de Castro. 

Segundo o MPF, o processo sucedeu um inquérito civil público aberto a partir de denúncia e que contou com a análise de processos da Anatel e reuniões com a empresa, quando a prática de venda casada teria sido constatada. “Foram também realizadas diligências no município de Volta Redonda, nas quais três servidores foram à loja da Oi questionar sobre o serviço”, diz o MPF.

Além da obrigação de coibir a venda casada, a Oi foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil, e a fornecer opção aos que contrataram os serviços de banda larga e telefonia fixa nos últimos cinco anos de cancelamento do telefone fixo sem prejuízo no serviço do Velox. 

* Com informações do MPF


Internet Móvel 3G 4G
Oi simplifica acesso a portal WiFi atenta à publicidade móvel

Objetivo é transformar os hotspots em hubs de conteúdo, com informações contextualizadas sobre os locais onde estão instalados. Projeto tem a parceria com a Hands. O primeiro deles foi o aeroporto Internacional do Galeão, no Rio.

Oi não poderá usar sobras de P&D em compromissos na compra da BrT

Maioria dos conselheiros da Anatel entendeu que não há como a empresa carregar para anos seguintes os valores superiores aos aportes prometidos.

STF diz que leis estaduais sobre telecom são inconstitucionais

Supremo Tribunal Federal deu ganho às operadoras em ações contra legislações da Bahia e do Mato Grosso do Sul, que proibia cobrança de assinatura básica e exigia informações sobre a velocidade das conexões à internet.

Vivo lança planos de voz ilimitados para PMEs

Iniciativa chega ao mercado B2B e também envolve a oferta de planos de dados. Preços variam de R$ 99,99 a R$ 237.99.

Oi troca cobre por FTTH em Duque de Caxias, Rio de Janeiro

Detentora da maior planta de par metálico no Brasil, a operadora planeja expandir o piloto para outras cidades onde a infraestruutra é mais crítica de qualidade.

Prestadoras de serviços de telecom investiram R$ 28 bilhões no Brasil

Receita bruta, no entanto, caiu 5% e ficou em R$ 226 bilhões. Aportes maiores foram em expansão de infraestrutura.

Disputa da TV paga com SBT, Rede TV! e SBT gera mais de 1000 reclamações à Anatel em três dias

Agência informa ainda que, em março, todos os serviços apresentaram redução nas reclamações dos usuários. NET e TIM foram as únicas que registraram aumento nas reclamações.


Veja a revista do 60º Painel Telebrasil 2016
Revista do 60º Painel Telebrasil 2016
O Brasil enfrenta uma de suas mais graves crises, e as telecomunicações em banda larga são essenciais para a retomada do desenvolvimento sustentável, com inclusão social, na moderna sociedade da informação e do conhecimento. Este foi o mote dos debates durante o 60º Painel Telebrasil, realizado nos dias 22 e 23 de novembro, em Brasília.

  • Copyright © 2005-2017 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G