TELECOM

Anatel diz que teles abriram mão, mas querem reabrir negociação sobre PGMU

Luís Osvaldo Grossmann ... 05/07/2017 ... Convergência Digital

As empresas que não aparentavam interesse com a revisão quinquenal dos contratos – por contestarem os números da Anatel para a dívida com obrigações contratuais – já apelam ao órgão regulador para que reabra as negociações, de olho no corte de compromissos, e seus custos, especialmente a manutenção dos orelhões. 

Segundo o presidente da agência, Juarez Quadros, as concessionárias já encaminharam, desde a segunda-feira, 4/7, pedidos formais para novas tratativas sobre a revisão quinquenal dos contratos de concessão bem como seu irmão siamês, o Plano Geral de Metas de Universalização. 

“Foram elas que abriram mão. O fato é que eles estão entrando com recurso, apresentando cartas à Anatel em relação a essa questão, que é delicada. Resolveram ficar sob a luz do decreto de 2011, quando tinham tudo para poder rever essa situação’, disparou Quadros, nesta quarta, 5/7, depois de participar de seminário que a agência promoveu para provedores regionais de internet. 

Como ocorre com frequência nas revisões quinquenais, as concessionárias do STFC rejeitaram os valores da Anatel, que calcula em mais de R$ 3,5 bilhões o saldo de compromissos revistos pelo que seria o novo PGMU, dinheiro que o governo quer ver destinado a novas redes de banda larga. 

Segundo a agência, porém, desta vez a queda de braço chegou ao ponto de as empresas se recusarem a assinar a revisão dos contratos para deixarem aberta a possibilidade de questionarem esses valores.

Como resultado, a Anatel decidiu manter os termos do PGMU em vigor, definido em 2011. Aparentemente, as teles acharam que podiam ficar sem o saldo devedor, mas levar os benefícios: notadamente o fim dos orelhões, uma vez que o que seria o PGMU 4 prevê como obrigação a existência de apenas um por município. 


Internet Móvel 3G 4G
Facebook, com WhatsApp e Facebook Messenger, é monopolista na mensageria móvel

Pesquisa mostra que a empresa lidera fácil o consumo das OTTs móveis no mundo. Os cinco países com as maiores bases de usuários de apps de mensageria são também aqueles com as maiores populações: China, Índia, EUA, Brasil e Indonésia, revela estudo da eMarketer.

Plano Nacional de Conectividade estimulará um novo regulamento de qualidade

Dos 54 indicadores usados no monitoramento da qualidade dos serviços, apenas 14 são baseados na percepção do usuário.

São Paulo e Rio de Janeiro lideram desativações na telefonia fixa

No mês de maio, a telefonia fixa registrou 41.293.287 de linhas em operação, 16.931.393 para as autorizadas e 24.361.894 para as concessionárias, revelam dados da Anatel. Em 12 meses, foram quase dois milhões de linhas desativadas

Anatel impõe pagamento de R$ 63,625 milhões à Hispamar para prorrogar licença satelital

A Hispamar, que no Brasil tem joint-venture com a Hispasat, terá de pagar a mais para estender a sua licença de operação até outubro de 2030. Valorização fica em torno de 120%.

Portabilidade: manter o número do celular é prioridade do brasileiro

Entre os meses de janeiro e junho deste ano, foram efetivadas 644 mil (25%) transferências de operadoras de telefonia para usuários de serviço fixo e 1,93 milhão (75%) para os do serviço móvel.

Pesquisa diz que 6,3% dos assinantes vão trocar TV paga por vídeo online

Outros 3,4% vão ficar somente com a TV aberta, conforme estudo feito no mercado brasileiro. Levantamento mostra que 67,3% assistesm filmes na banda larga, sendo que 36,2% o fazem pelo Netflix.

Para Cade, negócio AT&T/Time Warner é complexo e requer análise profunda

Nota técnica da Superintendência-geral lembra que "operação proposta pode resultar em uma estrutura verticalizada que, em tese, teria incentivos para práticas anticoncorrenciais".


Veja a revista do 60º Painel Telebrasil 2016
Revista do 60º Painel Telebrasil 2016
O Brasil enfrenta uma de suas mais graves crises, e as telecomunicações em banda larga são essenciais para a retomada do desenvolvimento sustentável, com inclusão social, na moderna sociedade da informação e do conhecimento. Este foi o mote dos debates durante o 60º Painel Telebrasil, realizado nos dias 22 e 23 de novembro, em Brasília.

  • Copyright © 2005-2017 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G