INCLUSÃO DIGITAL

Telebras muda edital do satélite e marca leilão para 28 de agosto

Luís Osvaldo Grossmann ... 14/07/2017 ... Convergência Digital

A Telebras divulgou nesta sexta-feira, 14/7, o esperado edital para oferta da capacidade da banda Ka do satélite geoestacionário de defesa e comunicações. O documento traz mudanças em relação ao inicialmente divulgado para consulta pública, notadamente com a retirada de um dos lotes – o que significa pouco mais de um quarto da capacidade total. A ideia é fazer o leilão em 28 de agosto.

Pelo novo edital, a Telebras mantém diretamente uma parcela da capacidade do satélite, cerca de 12 Gbps dos 56 Gbps em banda Ka. Na versão anterior, ficava com quase isso indiretamente, pela reserva de parte do que estava incluído em um dos lotes, o mais polpudo mas com compromissos. Agora, simplesmente retirou 12 Gbps do leilão. 

Restaram, assim, um lote com 21 Gbps e outro com 12 Gbps, assim descritos no edital: 

Lote 1: 9.661 MHz de capacidade em Banda Ka do SGDC, sendo parcela desta capacidade a integralidade dos feixes 18, 23, 37 e 42 (exclusivamente alocados a este lote) e a restante distribuída proporcionalmente em 63 (sessenta e três) feixes do território nacional. O Lote 1 é atrelado ao cumprimento dos Compromissos Mínimos de Rede nos termos do Anexo D5.

Lote 2: 5.809 MHz de capacidade em Banda Ka do SGDC, distribuídos proporcionalmente em 63 (sessenta e três) feixes do território nacional. Não há nenhuma alocação nos feixes 18, 23, 37 e 42 para este lote.

Não há menção a preço mínimo, apenas que o pagamento pode ser feito 15% à vista e o restante parcelado em 60 meses, que é o prazo do contrato, sendo permitidas prorrogações por cinco anos. O edital também aceita consórcios de até 3 empresas, inclusive estrangeiras, desde que uma delas seja do ramo de telecomunicações. 

Se a estatal tenta se preservar das críticas – e do questionamento no Supremo Tribunal Federal – com a reserva direta de capacidade para si, o edital mantém a mesma discrição em relação ao plano nacional de banda larga. A minuta menciona apenas que “a Capacidade objeto deste Contrato é fornecida para uso da Cessionária para a prestação de serviços de telecomunicações. A Cessionária deve se ater aos objetivos do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL”. 

Antes, no preâmbulo do edital, descreve tais objetivos como sendo “notadamente a massificação do acesso à Internet em banda larga, quando prestar serviços de telecomunicações para (a) usuários finais, residenciais, administração pública e/ou empresariais/corporativos, (b) backhaul para redes móveis/fixas, e (c) provedores de acesso à Internet”.

Além disso, o edital atrela aquele lote mais turbinado a “Compromissos Mínimos de Rede”, que seriam “as obrigações a serem cumpridas pela Cessionária do Lote 1 da Capacidade Satelital em Banda Ka relativas ao Lote Telebras, nos termos do Anexo D5 – Compromissos Mínimos de Rede.” O Anexo D5 do edital, no entanto, é secreto: aparece como “Documento sigiloso a ser obtido pelas Proponentes nas formas e condições estabelecidas no Edital.”


TICs em Foco - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Prever. Prevenir. Detectar e Responder

Essas são a exigência da remodelagem da gestão de riscos e da segurança organizacional nas corporações.

Em São Paulo, 99,6% dos domicílios já assistem TV Digital

Para quem coordena a transição digital, números são evidência de que os brasileiros rapidamente se adaptam ao fim das transmissões analógicas. 

AGU diz no STF que Telebras pode vender capacidade do satélite a terceiros

Para a Advocacia Geral da União, estatal reservou parte da capacidade para atender o PNBL e o restante será oferecido ao mercado de forma isonômica. “Cessão não tira responsabilidade da Telebras gerir o sistema”, sustenta.

Plano nacional de Conectividade, o ex-PNBL, não acontece sem dinheiro privado

Secretário do MCTIC, André Borges, sinaliza que o projeto será detalhado ao mercado até o final de junho, mas adverte: "O PL 79 precisa ser aprovado. Ele é o estímulo de investimento."

Em São Paulo, 95% dos domicílios já tem sinal digital

Dados são de pesquisa realizada pelo IBOPE na capital paulista e nos 38 municípios vizinhos. No total, a região conta com 7,2 milhões de domicílios. O índice mínimo para o desligamento era de 90%.

Anatel disponibiliza lista de municípios com backhaul

Ideia da agência reguladora é manter uma base de dados atualizadas dos provedores de acesso banda larga. Hoje, segundo os dados, 3225 municípios têm backhaul.

Queda de balão de projeto de banda larga Google assusta moradores no Piauí

Moradores relatam forte explosão na zona rural de São João da Serra, no norte do estado. Empresa, por sua vez, diz que não houve queda nem explosão, mas uma descida programada. Polícia da cidade, no entanto, diz que os moradores ficaram apavorados e tiveram a sensação de um 'avião caindo'.



  • Copyright © 2005-2017 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G