INTERNET

Governo abre consulta para mudar estrutura do Comitê Gestor da Internet

Luís Osvaldo Grossmann ... 08/08/2017 ... Convergência Digital

O governo abriu nesta terça-feira, 8/8, uma consulta pública que tem por objetivo a “atualização da estrutura de governança da Internet brasileira”, com “adequada representação dos diferentes setores que integram a cadeia de valor da Internet no Brasil e equilíbrio entre os setores representados”.

A partir de duas questões de fundo - quais competências devem ser atribuídas ao CGI.br e quais medidas devem ser adotadas para garantir a representação social no CGI.br – a consulta detalha em 18 perguntas a busca de subsídios para mexer nas competências do Comitê Gestor da Internet e na escolha dos representantes, com a definição de limites ao colégio eleitoral pelo perfil das entidades, restrições a reeleições ou reconduções. Ela estará aberta por 30 dias, até as 18h de 8/9, via Participa.br.

As mudanças na composição do Comitê Gestor são desejo antigo das operadoras de telecomunicações, que reclamam da posição minoritária por terem apenas um assento dentre os 11 representantes da sociedade civil eleitos (além dos 9 nomes do governo e um de notório saber). 

A consulta, elaborada pela Secretaria de Políticas de Informática do MCTIC, que coordena o CGI.br, parte da premissa de “harmonização da estrutura de governança da Internet brasileira ao intenso processo de transformação digital que impacta os padrões de produção e consumo da atualidade”. 

Sustenta, ainda, a necessidade de “atualização do Decreto n. 4.829, de 3 de setembro de 2003, que estabelece estrutura para a governança da Internet no Brasil”, e da “adoção de medidas de transição entre a atual estrutura e composição e eventuais novas regras para sua atualização”.


Decolar.com é multada em R$ 7,5 milhões

Multa foi aplicada pelo pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC). Empreas é acusada de ter praticado diferenciação de preço de acomodações e negativa de oferta de vagas, quando existentes.

PMEs: mais de 50% usam Internet via cabo, com velocidades entre 1Mpbs a 10 Mpbs

Levantamento TICs Empresas 2017 mostra ainda que apenas 19% das PMEs vendem produtos via Internet no Brasil.

Proteste pede que Google e Facebook expliquem uso de dados no Brasil

Com a autorização do TSE para “impulsionamento” de conteúdo eleitoral, entidade cobra as condutas das redes para uso dos dados.

NIC.br ativa OpenCDN em Salvador

Cidade tem número expressivo de redes interligadas ao IX.br.  Em maio, tráfego nos IX bateu a marca de 5 terabits por segundo.

Comércio eletrônico no Brasil deixa de faturar R$ 407,2 mi com greve de caminhoneiros

Levantamento da Ebit diz que pouco mais de 860 mil pedidos deixaram de ser feitos pelos consumidores durante os 11 dias de paralisação dos caminhoneiros.

Revista Abranet 24 . maio-junho-julho 2018
Veja a Revista Abranet nº 23 A Convenção Abranet 2018 reuniu, na Bahia, cerca de cem empresas de internet. As discussões foram além do dia a dia e abordaram aspectos como planejamento, inovação e estratégia.
Clique aqui para ver outras edições

Acompanhe a Cobertura Especial do II Congresso Brasileiro de Internet - Abranet

Empresas da Internet pedem mais segurança jurídica

“O Marco Civil da Internet trouxe base sólida para criar parâmetros para se ter lei mínima para a Internet seguir avançando, mas, infelizmente, vemos varias iniciativas tentando modifica-lo", afirmou o presidente da Abranet, Eduardo Parajo.

Acompanhe a Cobertura Especial do II Congresso Brasileiro de Internet

  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G