TELECOM

Vereador é cassado por usar celular da Câmara como contato de empresa

Convergência Digital* ... 09/08/2017 ... Convergência Digital

O Tribunal Superior Eleitoral cassou o registro e declarou inelegível o vereador de Joanópoli, em São Paulo, Luiz Marcelo Costa. Ele teve suas contas de 2010 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referentes ao período em que foi presidente da Câmara Municipal do município, pois utilizou o celular funcional em publicidade de sua empresa particular de pavimentação.

Para o TSE, prevaleceu o entendimento de que o político utilizou bem público de forma irregular em benefício pessoal, o que viola princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade. Ele colocou o número de sua linha funcional estampada na porta do veículo particular pertencente à sua empresa de pavimentação e também em cartaz de publicidade da firma. 

Segundo o voto do ministro Herman Benjamin, seguido pela maioria dos ministros do TSE, “o dolo é incontestável visto que o candidato destinou linha telefônica, que era bem público, à empresa de sua propriedade para obter vantagem ilícita”.

* Com informações do MPF


Internet Móvel 3G 4G
TSE lança atendimento virtual por mensagens diretas no Twitter

Canal vai oferecer informações como verificar a situação eleitoral, fazer o download no formato pdf ou imprimir o documento de quitação eleitoral e consultar o local de votação.

AmericaNet: Não faz sentido ter de construir rede por conta de direito de passagem

Inovação é a palavra-chave para a operadora competitiva competir no mercado de telecom, diz o vice-presidente da AmericaNet, José Luiz Pelosini. Ele lamenta que aspectos regulatórios inviabilizem a expansão dos negócios. "Compartilhamento ainda é um entrave".

Use Telecom: "Não conseguimos um real sequer do BNDES e da FINEP"

André Costa, CEO da operadora, com atuação na Bahia e no Sergipe, diz que o governo cobra muito e devolve pouco. Sobre o compartilhamento é taxativo: "O acordo entre a Anatel e Aneel pelos postes não é praticado em nenhum lugar do Brasil".

TIM abre laboratório para projeto de rede do Facebook na América Latina

Operadora será responsável pelo primeiro Telecom Infra Project Community Lab ("Laboratório Comunitário TIP") da região.

Faltam dinheiro e apoio para a construção de rede no Brasil

"Falta apoio dos órgãos públicos, falta financiamento acessível, falta vontade de fazer", diz Rui Gomes, CEO da UMtelecom, empresa que atua na Região Nordeste.

Juarez Quadros: "Estamos prontos para arbitrar disputas pelo compartilhamento"

O presidente da Anatel admite que para as operadoras competitivas há mais dificuldades para celebrar acordos com as concessionárias, mas diz que é preciso levar o embate para o órgão regulador.

Teles afirmam que bloqueio de celular em presídios é exigência inconstitucional

Em nota, o SindiTelebrasil adverte que o Supremo Tribunal Federal já decidiu sobre o tema em leis dos estados da Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina. Se o PL 3019/15 for aprovado no Senado, as operadoras terão de instalar, manter e gerenciar os sistemas.


Veja a revista do 60º Painel Telebrasil 2016
Revista do 60º Painel Telebrasil 2016
O Brasil enfrenta uma de suas mais graves crises, e as telecomunicações em banda larga são essenciais para a retomada do desenvolvimento sustentável, com inclusão social, na moderna sociedade da informação e do conhecimento. Este foi o mote dos debates durante o 60º Painel Telebrasil, realizado nos dias 22 e 23 de novembro, em Brasília.

  • Copyright © 2005-2017 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G