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Divulgação de pesquisa eleitoral no WhatsApp dá multa de R$ 53 mil

Convergência Digital* ... 18/08/2017 ... Convergência Digital

A Justiça eleitoral do Amazonas multou em R$ 53,2 mil o vice presidente do PSDC no Amazonas, Marcelo Soares de Oliveira (mais conhecido como Marcelo Generoso), por ter divulgado pesquisa irregular pelo WhatsApp sobre a disputa eleitoral para o governo do estado, depois que o governador foi cassado pelo TSE. 

“O MP Eleitoral demonstra que Marcelo divulgou, em, pelo menos, nove grupos de WhatsApp, suposta pesquisa eleitoral realizada pelo Ibope em junho deste ano, na capital e em oito municípios do interior, indicando o número de registro 04/2017 nas publicações compartilhadas. A publicação vinha ainda acompanhada da afirmação ‘Vazou pesquisa Ibope’, com os respectivos porcentuais da suposta pesquisa.”

A Justiça Eleitoral decidiu pela condenação ao verificar, no site do Ibope, a informação de que não houve nenhuma pesquisa de intenção de votos para governador no estado como mencionado, nem registro de pesquisa em nome do Ibope junto ao TSE neste ano. 

“A divulgação da pesquisa por meio do aplicativo WhatsApp possui potencial de atingir número expressivo de pessoas, pois tal divulgação transborda o limite do diálogo privado, provocando desequilíbrio repreensível”, sustentou o Ministério Público. 

O pedido original à Justiça era para “obrigar o representado a não efetuar novas postagens acerca de pesquisa eleitoral falsa, bem como obrigá-lo a negar a informação em todos os grupos nos quais fora veiculada”.

* Do MPF


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