TELECOM

TV paga: Sky, da AT&T, se acerta com RedeTV!, Record e SBT

Ana Paula Lobo* ... 30/08/2017 ... Convergência Digital

A Sky, da AT&T, segunda colocada no ranking nacional de TV por Assinatura, com cerca de 5,5 milhões de assinantes, fechou uma cordo com a Simba, representante da RedeTV!, Record e SBT e voltará a transmitir o sinal dos canais, suspensos desde março, em São Paulo e onde houve a migração para a TV digital.

De acordo com reportagem do jornalista Daniel Castro, desta quarta-feira, 30/08, a negociação envolveu a concessão de um grande desconto. Dos R$ 15 reais pretendidos inicialmente, o valor teria caído para algo em torno de R$ 1.A Simba já tinha fechado acordo com a Vivo - a Oi não chegou a tirar os canais da grade - e falta agora acertar com o grupo América Móvil, dono da NET, Claro e Embratel, com quase 10 milhões de assinantes e líder absoluto do mercado brasileiro na TV paga.

No começo de agosto, a Procuradoria Federal Especializada da Anatel (PFE), que analisa os aspectos jurídicos dos processos em tramitação na agência, entendeu que a retirada dos canais abertos da grade das operadoras de TV por assinatura não obriga as operadoras a concederem desconto aos assinantes.

A manifestação da procuradoria  respondeu ao Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec), que questionou a retirada dos canais SBT, Record e Rede TV das operadoras que atuam em São Paulo e Brasília. O instituto é ligado ao deputado Celso Russomano.

O entendimento da área jurídica da Anatel é que a retirada dos canais abertos configura uma alteração de plano de serviços, e por isso deve ser comunicada com antecedência ao assinante e dada a possibilidade de cancelamento, sem multa, do serviço. Mas a procuradoria entendeu que não cabe desconto porque os canais abertos eram distribuídos por força de uma obrigação legal, e não parte de canais pagos.


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