TELECOM

Kassab vai ao STF tratar do projeto de lei sobre telecomunicações

Luís Osvaldo Grossmann ... 01/09/2017 ... Convergência Digital

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou que vai procurar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal federal, relator do Mandado de Segurança que questiona a tramitação do PLC 79/16, projeto que faz mudanças na Lei Geral de Telecomunicações e abre caminho para o fim das concessões de telefonia. 

“Vamos dialogar. A próxima semana é mais curta, mas teremos essa audiência logo depois do feriado [de 7 de setembro]”, disse Kassab, ao confirmar que a ideia é acompanhar, novamente, executivos das empresas de telecom e fabricantes de redes e equipamentos na marcha pelo andamento do projeto de lei, paralisado desde janeiro.  

A ‘caravana do PIB’, vale lembrar, não comoveu o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Ao contrário, murchou o entusiasmo da valiosa comitiva quando, há uma semana, reafirmou que só encosta nesse assunto por ordem da Corte Suprema. “Esse projeto não está no Senado. Está no STF”, afirmou Eunício.


Oi unifica mainframes para acelerar serviços digitais

A implementação do CRM único, iniciada em 2015, está prestes a ser finalizada e terá uma interface única no back e no front office. Oi também montou o Centro de Gerência de Serviços, em Brasília, com a missão de unificar as ações em áreas como recarga de pré-pago e faturamento.

Sercomtel terá 90 dias para se defender da caducidade das outorgas

Novo presidente da operadora paranaense foi à Anatel pedir autorização para vender imóveis e gerar caixa, mas uma decisão depende do processo de extinção das licenças em curso, que pode levar 12 meses. 

Anatel nega cautelar para afastar fundo da Oi, mas vai apurar controle da Nextel

Para a agência, controle da tele não passa de hipótese e depende da conversão da dívida por ações como proposto pelo fundo. Em Nova York, Aurelius foi derrotado na tentativa de tirar a recuperação judicial do Brasil. 

Comissão aprova projeto que obriga teles a fazerem bloqueio de telemarketing

Proposta original para cadastro de ‘não perturbe’ deixava a tarefa com os Procons. Mas substitutivo aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara transfere a responsabilidade para as operadoras de telecomunicações.

Atenta à Internet das coisas, Anatel quer mudar certificação de equipamentos

Como defendeu o relator da proposta que vai à consulta pública, Leonardo de Morais, o crescimento exponencial esperado com a IoT exige mudanças. “A certificação de conformidade na forma atualmente estabelecida seria ineficiente e mesmo impraticável”, afirmou.

Concessionárias perdem, mas autorizadas começam a ganhar clientes na telefonia fixa

No geral, o total de linhas fixas em serviço caiu, com desconexões líquidas de 736,2 mil acessos, ou 1,8% do total. Setembro terminou com 41,1 milhões de telefones fixos ativos. 


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