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Impasse entre acionistas e credores será a falência da Oi

Ana Paula Lobo, Luis Osvaldo Grossmann e Rafael Bengoza - 03/10/2017

As divergências entre acionistas e credores da Oi, que elevaram a temperatura da última reunião do Conselho de Administração e provocaram adiamento de uma solução para a operadora, serão a ruína da supertele. O alerta é da direção da operadora, que ainda acredita em acordo para a dívida que ultrapassa R$ 65 bilhões, mas reconhece que a pressão aumenta com a proximidade da assembleia de credores, agora prevista para 23 de outubro. 

“Cada dia que passa aumenta a pressão. A hipótese de não aprovar o plano existe. Obviamente que são negociadores defendendo seus interesses. Mas vai chegar um momento em que terão de convergir. Não tem outra solução. Credor e acionista vão ter que se acertar. Mas a Anatel, percebendo que não tem um acordo, tende a agir no sentido de proteger a continuidade dos serviços. Aí acionista vai ficar sem dinheiro. Credor vai ficar sem nada. O governo tem problema. O consumidor tem problema”, disparou o presidente da Oi, Marco Schroeder, nesta terça, 3/10, durante o Futurecom 2017.

A empresa tem que apresentar na próxima semana – 10 dias úteis antes da assembleia – a nova versão do plano de recuperação. Segundo Schroeder, ele vai contemplar negociações com bondholders, possivelmente alguma mudança nas condições do acerto, além da inclusão de um aumento de capital de aproximadamente R$ 9 bilhões, no cenário mais provável. “Temos três hipóteses: aprova o plano, adia, ou, se votar não, é a falência. Acho que isso ninguém quer. É um cenário duro de negociação, mas tudo leva a crer que ou vai chegar um plano que a maioria vai ter conforto de aprovar, ou vai adiar, por maioria também.”

Ainda conforme explicou o executivo, as tratativas vão bem com bancos e com o BNDES. “O grande problema que tem hoje é o corte na dívida dos bondholders e qual a compensação que vão receber. E a divida da Anatel”, explicou. Mas enquanto no lado de credores e acionistas a questão está na fatia da empresa que cada um terá ao final, o órgão regulador ainda tenta retirar sua parte da recuperação judicial da Oi e ameaça ir à assembleia para votar contra o plano. 

“Estamos tentando propor algo no próprio plano que a AGU possa aceitar por estar dentro de parâmetros que a legislação permite. Tomara que a gente consiga botar algo no plano que a AGU possa votar sim. Porque permanecer e votar não, um credor que tem R$ 11 bilhões de R$ 65 bilhões de dívidas, obviamente tem impacto. Vou ter que conseguir muitos outros votos para compensar isso ou eventualmente não aprovar o plano. Estamos num impasse”, afirmou Schroeder.

Os R$ 11 bi são o valor nominal que a Oi listou como dívida com a Anatel, mas o valor corrigido passaria de R$ 13 bi. Desses, R$ 7,2 bilhões a AGU já conseguiu tirar da recuperação judicial. Mas sucessivas decisões da Justiça mantêm outros R$ 6,1 bilhões, multas que ainda estão no campo administrativo, no bolo geral de papagaios da supertele. A intenção da Oi é conseguir transformá-los em acordo de troca de multas por investimentos com a agência. 

“Tem um pedaço que já está judicializado, por volta de R$ 7 bilhões, e o que conversamos com a AGU hoje é usar coisas muito parecidas com a Medida Provisória 780, o parcelamento em 240 meses, com uma entrada. A parcela ainda em esfera administrativa a gente gostaria de voltar a negociar a questão dos TACs, até pela decisão do TCU de autorizar o TAC da Vivo. Então na parcela que está administrativa o TAC poderia ser uma solução.” Assistam a um trecho da entrevista do presidente da Oi, Marco Schroeder, no Futurecom 2017.

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