NEGÓCIOS

Porto Alegre se frustra com arrecadação de imposto sobre streaming

Convergência Digital* ... 13/10/2017 ... Convergência Digital

Reportagem publicada nesta sexta-feira, 13/10, no Jornal O Globo, sobre a cobrança de imposto sobre as empresas de streaming - adotada já em Porto Alegre e aprovada para começar em 2018 em localidades como Campinas, Palmas e Recife e já em discussão em outras capitais como Rio de Janeiro e São Paulo - mostra que a arrecadação não foi a esperada na capital gaúcha.

De acordo com o secretário de Fazenda de Porto Alegre, Leonardo Busatto, desde março, quando a cobrança de 2% de ISS (imposto sobre serviço) começou, os cofres públicos arrecadam apenas R$ 50 mil por mês, uma vez que cerca de 50 empresas oferecem esse serviço. Expectativa da prefeitura é alcançar R$ 1 milhão até dezembro, mas é uma projeção animada. Na capital gaúcha, o imposto é cobrado das empresas de streaming instaladas na capital gaúcha, o que deixa de fora os principais alvos: Netflix e Spotify.

Em São Paulo, o imposto pode chegar a 2,9% e o projeto - que está para ser votado na Câmara Municipal - prevê que a cobrança será feita na região onde o serviço for prestado, e não no município em que a empresa estiver instalada. A grande questão é que os Estados também querem taxar esses serviços com o ICMS, uma vez que há especialistas que sustentam que os software de streaming são mercadorias e, por tanto, tributáveis pelo ICMS.


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