TELECOM

Anatel fará reunião fechada para discutir TAC de R$ 5 bi da Oi

Luís Osvaldo Grossmann ... 19/10/2017 ... Convergência Digital

A Anatel fará uma reunião fechada na próxima segunda-feira, 23/10, para analisar o segundo pedido da Oi para um Termo de Ajustamento de Conduta, no caso para converter mais uma parte das sanções em compromissos de investimentos em redes de telecomunicações. 

O primeiro TAC, de R$ 1,2 bilhão em multas, parou no Tribunal de Contas da União, que aguarda o desfecho do processo de recuperação judicial da operadora. No conjunto dos três blocos de processos que podem virar TACs apresentados à Anatel, a Oi tenta negociar R$ 5 bilhões em multas, em valores não corrigidos.

“O Conselho Diretor da Anatel vai se reunir na próxima segunda-feira, dia 23,  a partir das 11 horas, para analisar o processo de Celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), formulada pelo Grupo Oi, relativamente aos temas Direitos e Garantias dos Usuários, Fiscalização e Interrupções Sistêmicas. A reunião extraordinária será fechada, com caráter sigiloso.”

A reunião sobre o TAC acontece no mesmo dia que está agendada a Assembleia de credores da Oi para  aprovação do plano de Recuperação Judicial da companhia. A assembleia acontecerá no Rio de Janeiro.


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