As operadoras de telecomunicações foram nesta sexta-feira, 20/10, ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e advertiram que para o ecossistema de Internet das Coisas se torne realidade no Brasil será necessário zerar as alíquotas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicaçoes (Fistel), Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) dos dispositivos. Sobre a receita dos serviços incidem ainda ICMS, PIS e COFINS e outras contribuições e taxas, como Fust e Funttel, que prejudicam a disseminação do uso desses dispositivos.
A análise das empresas de telecomunicações apresentada ao ministro Meirelles baseia-se em dois estudos que mostram o quanto a carga tributária pode atrasar ou até mesmo impedir o avanço da Internet das Coisas no Brasil. No primeiro dos estudos apresentados ao ministro, da consultoria Teleco, mostra que no cenário atual, a utilização da IoT no Brasil está comprometida, principalmente por causa das barreiras atualmente existentes no país, especialmente das tributárias.
O segundo estudo, da Consultoria Tendências, aponta que somente se houver redução dessas barreiras, os investimentos em Internet das Coisas até 2025 alcançariam o potencial de R$ 206 bilhões, com crescimento estimado em 2 pontos percentuais no PIB. Sob o ponto de vista de empregos gerados, o estudo prevê a criação de entre 830 mil e 1,16 milhões de empregos até 2025.
Ambas as análises detalham como a atual legislação vai impactar o ecossistema de IoT. Com a atual legislação um dispositivo de comunicação máquina a máquina pagará, no ano de sua instalação, um valor de R$ 5,68 de Taxa de Fiscalização de Instalação, de R$ 1,34 de Contribuição para fomento de Radiodifusão Pública e de R$ 4,13 de CONDECINE. Esses valores somam R$ 11,15. Um dispositivo de IoT, instalado em medidores de água e energia, porém, tem uma receita mensal estimada de R$ 1,00. Logo, sustentam as operadoras, os tributos inviabilizam economicamente diversas aplicações da tecnologia. Isso sem considerar os outros tributos e os custos e os investimentos envolvidos na prestação do serviço de conexão dos objetos.
 |
 |
Operadora quer ser entendida como uma plataforma de conteúdo e adiciona novos serviços para serem adquiridos pelos assinantes, entre els, Telecine Play e Fox Sports, com jogos da Libertadores, por exemplo.
Por meio de comunicado ao mercado, operadora marca assembleia de acionistas depois do aumento de capital e do acordo firmado com a Pharol, acionista portuguesa que resistia à execução do plano de recuperação.
As concessionárias foram as que mais tiveram pedidos de desligamento - 1,682 milhão de linhas no período de novembro de 2017 a novembro de 2018. Claro lidera o mercado de linhas fixas. Oi detém mais da metade das linhas das concessionárias. Claro aparece entre as autorizadas.
Mensagens de alerta sobre o bloqueio de celulares considerados irregulares estão sendo enviadas para os estados da região Nordeste, dois estados da Região Sudeste ( Minas Gerais e São Paulo) e alguns trechos das Região Norte. No portal da Anatel é possível saber se o seu celular é ou não irregular.
Com a presença do presidente da agência, Leonardo de Morais, e do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, o advogado - indicado pelo presidente do Senado, Eunício de Oliveira - foi empossado. Mandato vai até novembro de 2020. Foi a posse mais rápida já feita na Anatel - entre indicação e posse foram menos de 15 dias.
