TELECOM

Operadoras vão à Fazenda e pedem tarifa zero de imposto para Internet das Coisas

Convergência Digital* ... 20/10/2017 ... Convergência Digital

As operadoras de telecomunicações foram nesta sexta-feira, 20/10, ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e advertiram que para o ecossistema de Internet das Coisas se torne realidade no Brasil será necessário zerar as alíquotas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicaçoes (Fistel), Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) dos dispositivos. Sobre a receita dos serviços incidem ainda ICMS, PIS e COFINS e outras contribuições e taxas, como Fust e Funttel, que prejudicam a disseminação do uso desses dispositivos.

A análise das empresas de telecomunicações apresentada ao ministro Meirelles baseia-se em dois estudos que mostram o quanto a carga tributária pode atrasar ou até mesmo impedir o avanço da Internet das Coisas no Brasil. No primeiro dos estudos apresentados ao ministro, da consultoria Teleco, mostra que no cenário atual, a utilização da IoT no Brasil está comprometida, principalmente por causa das barreiras atualmente existentes no país, especialmente das tributárias.

O segundo estudo, da Consultoria Tendências, aponta que somente se houver redução dessas barreiras, os investimentos em Internet das Coisas até 2025 alcançariam o potencial de R$ 206 bilhões, com crescimento estimado em 2 pontos percentuais no PIB. Sob o ponto de vista de empregos gerados, o estudo prevê a criação de entre 830 mil e 1,16 milhões de empregos até 2025.

Ambas as análises detalham como a atual legislação vai impactar o ecossistema de IoT. Com a atual legislação um dispositivo de comunicação máquina a máquina pagará, no ano de sua instalação, um valor de R$ 5,68 de Taxa de Fiscalização de Instalação, de R$ 1,34 de Contribuição para fomento de Radiodifusão Pública e de R$ 4,13 de CONDECINE. Esses valores somam R$ 11,15. Um dispositivo de IoT, instalado em medidores de água e energia, porém, tem uma receita mensal estimada de R$ 1,00. Logo, sustentam as operadoras, os tributos inviabilizam economicamente diversas aplicações da tecnologia. Isso sem considerar os outros tributos e os custos e os investimentos envolvidos na prestação do serviço de conexão dos objetos.


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