INTERNET

Justiça manda Facebook remover página por conteúdo suicida

Convergência Digital* ... 30/10/2017 ... Convergência Digital

Os desembargadores da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinaram, por unanimidade de votos, que o Facebook retire do ar a página “Pulsos que sangram”. O Ministério Público alega que a comunidade instigava o suicídio por meio de fotos e mensagens depressivas que podem ter incentivado uma jovem a se matar por asfixia.

A relatora do acórdão, desembargadora Denise Levy Tredler destacou que há suspeitas de que alguns adolescentes que seguem a comunidade estejam marcando suicídios coletivos. Segundo o acórdão, a medida de retirar a página do site tem como objetivo a proteção de jovens em situações vulneráveis.

“Releva notar, outrossim, existir o perigo de dano de difícil reparação, porquanto são notórias as recentes reportagens jornalísticas de adolescentes, que cometeram suicídio em razão de suposto jogo na internet, o que é, inclusive, objeto de investigação policial, de modo que torna-se imperiosa a necessidade de proteção integral dos menores, considerada a provável situação de perigo em que se encontram”, afirmou.

A menção é ao suposto jogo da baleia azul, que na verdade, como alertou a Safernet, não se trata de jogo nenhum, as de uma notícia falsa. Segundo a entidade de proteção de direitos humanos na rede, o assunto começou a se espalhar pelo mundo a partir de uma notícia falsa na Rússia de 15 de março de 2016. No Brasil, estourou em 1o de abril, também com a repercussão como se fosse verdadeira a mesma notícia. 

* Com informações do TJRJ


Índia multa Google em R$ 70 milhões por abuso de posição dominante

Comissão de Competição do país entendeu que o motor de buscas favorecia seus próprios sistemas comerciais nos resultados das pesquisas. 

CCJ do Senado aprova projeto que exige consentimento para grupos em redes sociais

PLS 347/16 prevê que aplicações como Facebook, Whatsapp ou Telegram precisam de anuência prévia dos usuários para a criação de novos grupos.

Prestar serviço de internet via rádio sem autorização é crime para o STJ

Ao contrário do que já decidiu o Supremo Tribunal Federal, Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça diz que internet via rádio sem autorização da Anatel é serviço clandestino.

Senador quer cadeia para ‘fake news’, mas só as divulgadas na Internet

Projeto de lei de Ciro Nogueira (PP-PI) prevê reclusão de um a três anos se a notícia falsa for publicada na rede mundial. Se for na televisão ou em jornais impressos, a pena é menor e em regime aberto. TSE chama Google, Twitter e Facebook para conversar.

CGI.br lista exceções à neutralidade de rede no Brasil

Comitê Gestor da Internet publicou as diretrizes relativas à gestão de redes em relação ao que está previsto ao Marco Civil e ao Decreto 8771/16. Também há orientação com relação aos casos de guarda e acesso a registros de navegação.

Revista Abranet 23 . dez 2017 - jan/fev 2018
Veja a Revista Abranet nº 23 Qual é a fórmula do sucesso? Boas práticas aplicadas por corporações bem-sucedidas sugerem um caminho a seguir. Entrevista com Tadao Takahashi. Discussão sobre a lei de proteção de dados avança. E mais.
Clique aqui para ver outras edições

Acompanhe a Cobertura Especial do II Congresso Brasileiro de Internet - Abranet

Empresas da Internet pedem mais segurança jurídica

“O Marco Civil da Internet trouxe base sólida para criar parâmetros para se ter lei mínima para a Internet seguir avançando, mas, infelizmente, vemos varias iniciativas tentando modifica-lo", afirmou o presidente da Abranet, Eduardo Parajo.

Acompanhe a Cobertura Especial do II Congresso Brasileiro de Internet

  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G