Home - Convergência Digital

Senado;disputa Uber, Cabify e 99 x Taxis volta à Câmara

Convergência Digital - Carreira
Convergência Digital* - 31/10/2017

O Plenário do Senado aprovou por 46 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção, o Projeto de Lei da Câmara 28/2017, que regulamenta o funcionamento de aplicativos de transporte. Aprovado com emendas, o texto volta para a análise dos deputados.

Em Plenário, o projeto foi relatado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que acatou parte das emendas apresentadas pelos senadores - no total foram 20 emendas apresentadas, mas apenas três foram aprovadas.

dAs principais mudanças foram a retirada o texto da exigência de placa vermelha no transporte por aplicativo e da obrigação de os motoristas do aplicativo serem donos do automóvel usado no transporte.

Também foi aprovada emenda que atribui ao município apenas a competência para fiscalizar o serviço dos aplicativos. A prefeitura não terá o papel de autorizar o exercício da atividade como estava previsto no texto original da Câmara.

"O aplicativo será obrigado a mandar para a prefeitura a sua base de dados, o seu cadastro. A prefeitura vai ter acesso a quantos são os motoristas do Uber, onde estão e quem são. Se houver alguma dúvida do poder público em relação a algum ponto, ele entra em contato com o Uber e decide se a pessoa sai do serviço ou continua" explicou o relator.

Com essa alteração, caiu o ponto principal do PLC 28/2017, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelecia que empresas como o Uber são prestadoras de serviço público, dependentes de regulamentação, e que os motoristas precisariam de permissão para trabalhar.  Pelo texto, cada município (e o governo do Distrito Federal) cobrariam os devidos impostos.

O texto ainda prevê que os motoristas devem possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria B (automóvel, caminhonete, utilitário) ou superior; inscrição como contribuinte individual no INSS; e contratação de seguros de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP) e Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).

*Com informações da Agência Senado



Enviar por e-mail   ...   Versão para impressão:
 

LEIA TAMBÉM:

23/02/2018
Uber calcula ter pago R$ 971 milhões em impostos no Brasil em 2017

20/02/2018
App Sine Fácil ultrapassa a marca de um milhão de downloads

16/02/2018
Smartphones podem ser acessados até 65 vezes ao dia pelos consumidores

05/02/2018
MP do Distrito Federal exige esclarecimentos da Uber sobre vazamento de dados

02/02/2018
Linguagem Swift é, de longe, a preferida para o desenvolvimento móvel no Brasil

23/01/2018
Apps de táxi suspendem na Justiça regras impostas pela prefeitura de São Paulo

23/01/2018
SulAmerica faz piloto com coleta de dados de clientes e não clientes

22/01/2018
Controladora do Cabify e do Easy capta R$ 500 milhões para expandir na América Latina

18/01/2018
Transformação digital: Busca por apps de relacionamento com as teles cresce 50% no Brasil

16/01/2018
Governo federal vai licitar nova contratação de app de táxi

Destaques
Destaques

Santa Casa de Valinhos adota Internet das Coisas na UTI

"O sistema de rastreamento em tempo real dificulta desvios e furtos, diminui alguns custos de manutenção e agiliza as auditorias dos ativos", reporta o superintendente Edson Manzano.

Teles avançam e 4G chega a 3608 municípios do Brasil

Estudo da Telebrasil revela que, em novembro, existiam 99 milhões de acessos 4G ativos. A cobertura 3G também aumenta e chega a 5109 municípios.

Veja mais vídeos
Veja mais vídeos da CDTV
Veja mais artigos
Veja mais artigos

Que ninguém fique sem o sinal de TV digital

Por Juarez Quadros do Nascimento*

Em artigo exclusivo para o Convergência Digital, o presidente da Anatel e do GIRED, revela que a liberação do 700 Mhz atrai a atenção de outros países; aumenta a geração de empregos e acelera a inclusão digital com a massificação do 4G.


Copyright © 2005-2016 Convergência Digital ... Todos os direitos reservados ... É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site