É sempre muito complexo falar sobre tributação no ambiente de telecomunicações, afirmou Luiz Roberto Peroba, advogado do Pinheiro Neto, ao participar do X Seminário Telcomp, realizado no dia 07 de novembro. Ele admite que há muito contencioso judicial na parte tributária em Telecomunicações.
"Os entes correm para tributar, sem ter lei no Congresso e a Internet é a mais nova rota de cobrança", disse. Peroba tenta mostrar o modelo tributário mais adequado para Telecomunicações, mas foi taxativo: Não há mais qualquer espaço para aumento de imposto. Assistam à apresentação de Luiz Carlos Peroba, do Pinheiro Neto.
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A GSMA, que representa fabricantes e operadoras de telecomunicações, propôs aos governos da Europa a realização de um regime comum de testes de seguranças de rede para evitar a exclusão de fornecedores dos processos. O medo da GSMA é que a disputa entre a Huawei e o governo dos EUA, com respingo na Europa, impacte a construção das novas redes.
Nova ação direta de inconstitucionalidade argumenta competência federal sobre telecom para questionar a lei aprovada em São Paulo que dispõe sobre o tempo de espera nas lojas das operadoras.
Em visita ao leste europeu, o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, diz que o uso de equipamentos de telecomunicações chineses “dificultam parcerias”.
Em duas ADIs, empresas reclamam que leis do Rio de Janeiro invadiram a competência federal para tratar de telecomunicações.
Ao analisar prorrogação do uso para telefonia fixa, agência reduziu prazo a cinco anos com vistas a mudar a destinação para o serviço móvel global por satélite.
