É sempre muito complexo falar sobre tributação no ambiente de telecomunicações, afirmou Luiz Roberto Peroba, advogado do Pinheiro Neto, ao participar do X Seminário Telcomp, realizado no dia 07 de novembro. Ele admite que há muito contencioso judicial na parte tributária em Telecomunicações.
"Os entes correm para tributar, sem ter lei no Congresso e a Internet é a mais nova rota de cobrança", disse. Peroba tenta mostrar o modelo tributário mais adequado para Telecomunicações, mas foi taxativo: Não há mais qualquer espaço para aumento de imposto. Assistam à apresentação de Luiz Carlos Peroba, do Pinheiro Neto.
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Entidade alega que o texto com as metas de universalização da telefonia que foi à consulta pública é de 2014 e que desde então podem ter ocorrido mudanças sem o conhecimento da sociedade.
Falha atingiu usuários de diversas cidades. Operadora diz que o problema aconteceu em alguns modelos de smartphones. Horário de verão foi adiado para o dia 18 de novembro. No ano passado, o início foi no dia 15 de outubro.
No 3º trimestre, a ABRTelecom apurou que 1,69 milhão de trocas de operadoras foram concluídas. Nesses três meses, 344,71 mil (20%) migrações foram feitas por usuários de terminais fixos e 1,34 milhão (80%) demandadas por titulares de telefones móveis.
Acessos desativados atingem base de autorizadas e concessionárias. Oi ainda detém 56,63% do total de acessos das concessionárias.
