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Presidente da Oi negocia novo plano com Anatel e AGU

Luís Osvaldo Grossmann ... 05/12/2017 ... Convergência Digital

O calendário e as decisões judiciais permitirão à Oi apresentar um novo plano de recuperação das dívidas de R$ 65 bilhões antes mesmo que o Conselho de Administração da operadora tome conhecimento dos detalhes. Assim, o afastamento do assunto imposto pelo juízo da recuperação aos controladores e o fato de que o plano deve ser apresentado dia 12/12, antes da nova reunião do conselho, na prática dão carta branca ao presidente Eurico Teles para fazer mudanças significativas na proposta que está à mesa. 

Na busca por um plano de consenso, o executivo esteve nesta terça, 5/12, em Brasília. “Estou buscando orientações junto ao presidente da Anatel e farei o mesmo com a ministra da Advocacia Geral da União. Estou trabalhando para conciliar interesses e ter um novo plano no próximo dia 12”, disse Teles ao Convergência Digital, ao sair do encontro com Juarez Quadros. 

Quem acompanha o assunto de perto acredita que a nova proposta de acordo trará mudanças significativas para convencer os credores. Isso implica especialmente alterações no que os envolvidos chamam de ‘condições fora do dinheiro’, como a valorização projetada nas ações da Oi que constituem parte do retorno esperado pelos investidores, sejam eles ‘abutres’ ou acionistas. 

Na costura relativa aos créditos ‘públicos’, ou seja, na dívida com a Anatel, a tentativa da Oi é dar tratamento separado às multas ainda na agência e aqueles já judicializadas, e portanto na esfera da AGU. “Meu entendimento é de que esses créditos que já saíram da esfera administrativa da Anatel e aqueles que ainda estão devem receber um tratamento diferenciado”, afirmou Eurico Teles. 

A AGU, vale lembrar, trabalha numa saída para as dívidas em multas mas tem como alvo incluir todas no parcelamento em 20 anos, corrigido pelo IPCA e com cinco anos de carência. A Oi, no entanto, quer reduzir substancialmente o endividamento. Daí pagar a parte da AGU, cerca de R$ 8,5 bilhões, pelo caminho do parcelamento, mas mantendo a busca de um acordo que elimine, ao menos contabilmente, os outros cerca de R$ 6,5 bi em multas ainda na Anatel. A via dos TACs, termos de ajustamento de conduta, está fechada porque já foram negados pela agência. Mas o tratamento diferenciado virá de alguma forma no novo plano.


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