INCLUSÃO DIGITAL

Programa Internet para Todos abre inscrições para empresas interessadas

Convergência Digital* ... 08/01/2018 ... Convergência Digital

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou a lista das 25 mil localidades de todo o país que serão beneficiadas pelo programa Internet para Todos. A partir de agora, o município interessado em participar do programa deve encaminhar um ofício ao MCTIC solicitando a adesão, conforme o modelo apresentado no link acima. Depois, a prefeitura receberá o termo de adesão e indicará as localidades escolhidas.

Caberá ao município selecionar um terreno na localidade para a instalação de uma antena pela empresa de internet credenciada para prestar o serviço. Além de garantir a segurança desse terreno, a prefeitura também deverá arcar com as despesas de energia elétrica que essa antena vai consumir. A prefeitura deverá ainda encaminhar um projeto de lei à câmara de vereadores para isentar essa operação da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS).

Segundo o diretor de Inclusão Digital do MCTIC, Américo Bernardes, os municípios podem indicar mais de uma localidade para receber a banda larga do programa Internet para Todos. Também podem sugerir pontos que não estejam na lista divulgada pelo MCTIC. “Inclusive, se algum município não estiver na lista, ele pode se candidatar mesmo assim. Não existe nenhum mecanismo de seleção. Todo município que quiser pode participar do programa. Ele tem apenas que cumprir com as suas obrigações”, ressaltou.

Empresas

Nesta segunda-feira, 08/01, começa o prazo para o credenciamento das empresas interessadas em participar do Internet para Todos. Para isso, deve encaminhar para Secretaria de Telecomunicações um documento com a solicitação. As conexões do programa Internet para Todos serão feitas por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), em órbita desde maio de 2017 e com previsão de 18 anos de vida útil.

“A lista de localidades vai orientar as empresas para que definam onde poderão prestar atendimento. Não tem fechamento de prazo. Em qualquer momento a empresa interessada pode mandar um ofício para entrar no programa. Em princípio, a Telebras, parceira do programa, deve apresentar seu credenciamento para que a gente já possa começar a atender essas localidades, mas qualquer outra empresa pode se credenciar”, explicou Bernardes. Além do ISS, as operações serão isentas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e contarão com infraestrutura local.

O diretor de Inclusão Digital esclarece que o Internet para Todos não oferecerá o serviço gratuito, mas a preços reduzidos. “Muitas vezes a empresa tem um ônus grande para manter essa infraestrutura. Então, a empresa que atender essas localidades, por ter essas garantias e isenções, pode oferecer um produto com um preço menor”, avaliou.

De acordo com a Portaria nº 7.437/2017, da Secretaria de Telecomunicações do MCTIC, a empresa deve indicar a localidade de interesse, demonstrar capacidade para atendê-la e apresentar proposta de atendimento indicando velocidades, cronograma, estimativa de preço, tecnologia e serviço a ser ofertado, além de comprovar que atende aos requisitos previstos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.

“Queremos garantir que as pessoas que moram nessas localidades tenham condições de contratar um plano de acesso à internet. Hoje isso não existe, mesmo que ela queira. Uma boa parte da população tem telefone celular ou smartphone, mas não consegue usar”, afirmou.O link para acesso à lista pode ser conferido na página.


TICs em Foco - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Prever. Prevenir. Detectar e Responder

Essas são a exigência da remodelagem da gestão de riscos e da segurança organizacional nas corporações.

Viasat: TCU controla viabilidade de acordo com Telebras

Segundo a vice presidente da empresa, Lisa Scapone, a demanda existe e pode ser medida pelo Gesac, mas operação comercial no Brasil depende dos ajustes no contrato para uso do satélite nacional.

PC fica cada vez mais distante da população mais pobre no Brasil

Dados do IBGE revelam que os mais pobres do País trocaram os PCs pelos celulares e tablets. A proporção da população com acesso à internet no domicílio passou de 67,9% em 2016 para 74,8% em 2017.

Parceira da Telebras amplia WiFi via satélite no México para áreas urbanas

Dois anos depois de começar a explorar banda larga satelital em áreas remotas do país, como promete fazer no Brasil, a empresa americana Viasat anuncia conexões de 100 Mbps e preços para competir com internet fixa.

Para TCU, políticas desconexas desperdiçam dinheiro com inclusão digital

Ao citar a política de Banda Larga, Tribunal observa que a falta de coordenação gera redundância, falta de isonomia e obstáculos à oferta de serviços.

CPFL: É preciso predisposição para se ter um consenso no uso dos postes

"Não é fácil, mas é preciso existir um alinhamento. Estão todos do mesmo lado", diz o diretor da CPFL, André Luiz Gomes.

Swap de fibras é mandatório para levar banda larga em regiões desassistidas

Compartilhamento de infraestrutura é essencial para reduzir custos e definir modelos de negócios nas cidades onde as teles não investiram, observa o CEO da UmTelecom, Rui Gomes.



  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G