TELECOM

Anatel nega pedido da Telefônica, mas antecipa novo regulamento de bens reversíveis

Ana Paula Lobo ... 18/01/2018 ... Convergência Digital

A Anatel decidiu antecipar a agenda regulatória e tratar os bens reversíveis com urgência para ter uma decisão definitiva sobre o tema. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 18/01, na primeira reunião do Conselho Diretor da agência. Há sete anos, a Telefônica pede autorização para a venda do complexo de imóveis na rua Martiniano de Carvalho, em São Paulo, com sucessivas negativas. Em 2018, veio mais uma negativa, agora, a sétima. O recurso da tele foi indeferido, mas com a aprovação do voto dado pelo presidente da Anatel, Juarez Quadros, a operadora poderá interpor novo recurso para uma análise, dentro das novas regras vigentes, mais flexíveis e centradas na Lei Geral de Telecomunicações.

Na prática, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, revogou as alíneas A e C do Despacho 2.262/2012. A revogação das alíneas significa que passam a valer a Lei Geral de Telecomunicações e o Regulamento de Bens Reversíveis. E aqui, a maior novidade - e um avanço até em relação ao voto apresentado pelo ex-conselheiro Igor de Freitas - e que determinou, enfim, o  consenso: Juarez Quadros determinou à área técnica a redação urgente do regulamento para os bens reversíveis. Esse texto deverá ir à consulta pública ainda no primeiro semestre para ser aprovado até o final do ano. 

"Esse é um tema de grande sensibilidade e exige o pertinente debate público com a participação de todos os atores envolvidos Precisamos encontrar a segurança jurídica para o instituto de reversibilidade. As revogações propostas estão em linha com o entendimento do Tribunal de Contas da União", observou o presidente da Anatel. O conselheiro Otávio Rodrigues, que se posicionou contrário à venda do prédio da Telefônica, apoiou o voto de Quadros, por conta da antecipação do debate. "Temos com a máxima urgência dar uma resposta para o regulamento dos bens reversíveis, não só pela indicação do TCU, mas porque se trata de uma matéria que gera uma grande divergência na área técnica da Anatel, entre as operadoras e aqui no próprio Conselho Diretor", completou.

A Telefônica segue proibida de vender o complexo de imóveis na capital paulista, mas, tem como mérito ter acendido a discussão dos bens reversíveis. A operadora poderá, agora, apresentar um novo recurso, já com base no novo entendimento aprovado pelo Conselho Diretor. O conselheiro Aníbal Diniz também elogiou a solução apresentada por Quadros. "Estamos, agora, com a saída para desatar esse impasse", afirmou. Mesmo sem poderem votar, os conselheiros Leonardo Euler e Emmanoel Campelo apoiaram o voto do presidente da agência reguladora.


Em 10 dias, operadoras bloqueiam 1 em cada 344 celulares

Sistema que desabilita aparelhos sem identificação internacional IMEI bloqueou até aqui 37 mil celulares no Distrito Federal e em Goiás, menos de 0,3% do total.

Claro e TIM saem na frente na disputa por R$ 340 milhões em ativos da Cemig Telecom

Empresa promete ter o edital de venda pronto até o final de maio. É uma rara oportunidade para a aquisição de ativos de rede no País.

Operadoras começam a bloquear celulares piratas

Nesta terça-feira, 8/5, os telefones móveis sem IMEI válido habilitados a partir de 22/3 recebem as mensagens de que deixarão de funcionar na quarta-feira, 9/5. Os celulares comprados no exterior, desde que certificados na Anatel, vão continuar funcionando, avisa a agência reguladora.

Anatel volta a negar corte no preço na TV paga por exclusão dos canais Simba

Para agência, saída dos canais da Record, SBT e RedeTV! das grades de empresas de televisão por assinatura não é motivo para intervenção nos valores.

EUA e Brasil lideram fuga de assinantes na TV paga

Estudo com 14 países aponta, no entanto, que em oito deles as empresas estão conseguindo aumentar as receitas apesar da redução na base. O Brasil é um deles.

Telebras nomeia Roberto Pinto Martins para a diretoria

Martins, que já foi da Anatel e dos ministérios de Ciência e Tecnologia e das Comunicações, assume a diretoria técnico operacional.


Veja a revista do 61º Painel Telebrasil 2017
Revista do 61º Painel Telebrasil 2017
A edição de 2017 do Painel Telebrasil enfatizou a necessidade de atualização do modelo de telecomunicações e a definição de uma agenda digital para o País.

Painel Telebrasil 2017 - Cobertura Especial ConvergênciaDigital


Clique aqui e acompanhe a cobertura completa do Painel Telebrasil 2017

  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G