TELECOM

Oi não fará assembleia geral convocada por acionistas

Luís Osvaldo Grossmann ... 02/02/2018 ... Convergência Digital

A direção da Oi informou nesta sexta, 2/2, que não vai convocar a assembleia geral pedida pelo maior acionista da empresa, o grupo português Pharol (sucessor da Portugal Telecom). A ideia dos portugueses era discutir o plano de recuperação judicial aprovado pelos credores em dezembro do ano passado, mas a direção da tele alega que a reunião “reinstalaria instabilidade”. 

Segundo a direção, “não realizará Assembleia Geral Extraordinária no dia 7 de fevereiro de 2018, uma vez que a ordem do dia contida na convocação realizada por iniciativa de um de seus acionistas contraria a decisão judicial” que homologou o resultado da assembleia de credores. 

No comunicado ao mercado publicado nesta sexta, a Oi sustenta que “o teor da referida decisão, sobretudo no que se refere à convocação de AGE para deliberar sobre matérias que impactem no Plano de Recuperação Judicial aprovado em Assembleia Geral de Credores, já devidamente informado ao mercado e em especial ao acionista em questão, estabeleceu o que segue:

‘(...) as alterações pertinentes, inclusive do estatuto social da companhia, aprovadas no PRJ dispensam a realização de AGE e podem ser levadas a cabo pelos órgãos de direção da companhia, com base na autorização assemblear de credores, na forma prevista na LRF, que é lei especial em relação à LSA sobre a matéria. (...) Pelo contrário, a convocação de assembleia de acionistas, nesta hipótese, reinstalaria a instabilidade fortemente rejeitada pelo Judiciário durante todo esse processo de recuperação judicial.’”.


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