TELECOM

Anatel admite uma série de indefinições com relação à Internet das Coisas

Luiz Queiroz* ... 16/02/2018 ... Convergência Digital

O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações ainda não apresentou os detalhes finais da esperada política nacional para a internet das coisas. E sem as diretrizes a Anatel, que tem o assunto como prioridade de sua agenda regulatória para 2018, não consegue avançar. Como destaca o presidente da agência, Juarez Quadros, em entrevista ao Convergência Digital, há várias pendências sobre o tema. 

“O MCTIC realizou um trabalho de elaboração de uma política setorial. Trabalho que está sendo finalizado e será levado ao presidente da República para edição de um Decreto. Espera-se que neste primeiro semestre de 2018 a agência terá o trabalho de fazer a parte regulamentar, toda a regulamentação necessária para a implementação dessa política”, diz Quadros. 

Como assinala, “há uma sequência de dependências que ainda precisam da política ser disposta pelo Poder Executivo, definindo diretrizes. Quando vier para a regulamentação, há uma série de indefinições. É um serviço de valor adicionado? Requer outorga? Será outorgado a título oneroso? São questões que a Anatel terá que trabalhar ao longo deste ano”. Assistam a parte da entrevista com o presidente da Anatel, Juarez Quadros, sobre Internet das Coisas.

*Com a colaboração de Luis Osvaldo Grossmann


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