TELECOM

Acionistas mudam comando da Oi, mas direção não reconhece assembleia

Luís Osvaldo Grossmann ... 07/02/2018 ... Convergência Digital

Segue em pé-de-guerra o clima entre acionistas e a direção da Oi. Nesta quarta, 7/2, depois de serem barrados no edifício sede da supertele, acionistas que atenderam à convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária pela Pharol (ex-Portugal Telecom) mantiveram a reunião e decidiram trocar o comando da empresa. 

Na AGE, destituíram o presidente Eurico Teles, nomeando para o lugar Pedro Leitão, consultor da Pharol. Trocaram também os diretores financeiro e jurídico por nomes ligados aos portugueses. E ainda indicaram a abertura de uma ação contra Teles por conta dos termos do acordo aprovado pelos credores, que implica em forte diluição dos atuais acionistas. 

Para a direção da Oi, no entanto, essas decisões não têm validade. O entendimento é de que o despacho do juiz substituto da 7ª Vara Empresarial do Rio, Ricardo Campos, na segunda-feira, 5/2, já indicou que tal deliberação carece de suporte. 

“Considerando a homologação realizada, do plano de recuperação, e uma vez judicializada, inviável, sem validade e, sem eficácia, qualquer deliberação extrajudicial que atente contra as questões já homologadas no plano, pois todo jurisdicionado deve obediência irrestrita ao magister dixit, último existente, sem prejuízo de eventual recurso ao próprio Poder Judiciário”, firmou o juiz. 

Tal entendimento já tinha sido sinalizado pela direção da Oi quando indicou que não promoveria a convocação da AGE pedida pela Pharol, que detém 22,23% da operadora brasileira. Em comunicado ao mercado na terça, 6/2, a direção da supertele pontuou que ao rejeitar a reconsideração da homologação do plano, a 7ª Vara Empresarial teria impacto “inclusive no que se refere a não realização da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia”. 

Parte dos acionistas, no entanto, foi adiante com a AGE. Além da Pharol, por meio da subsidiária Bratel, e do Société Mondiale – que já reduziu sua participação de 5,28% do capital para 3,67% - a assembleia reuniu cerca de um terço do capital da Oi. E em que pese a posição da 7ª Vara Empresarial do Rio, tentarão validar as decisões junto à Bolsa de Valores. 


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