TELECOM

Oi reage e indica processar acionistas por manipulação de mercado

Luís Osvaldo Grossmann ... 07/02/2018 ... Convergência Digital

O rescaldo da assembleia realizada por parte dos acionistas da Oi elevou ainda mais a temperatura do conflito com a direção da supertele nacional. Em nota, a direção da Oi diz que a AGE desta quarta, 7/2, é ilegal, e que também vai procurar o Judiciário contra os adversários. 

“As diversas iniciativas desse grupo tomadas de forma ilegal têm prejudicado os negócios da companhia, gerado instabilidade na gestão e afetado suas ações no mercado, com danos irreparáveis. A companhia tomará a devidas providências em esferas administrativas e judicias, inclusive com contratação de advogado criminalista. Existem fatos a apurar de possíveis práticas de acionistas e ex-administradores sobre desobediência de decisão judicial, quebra de dever fiduciário, não cumprimento de obrigação de confidencialidade e manipulação de mercado, entre outros”, dispara a Oi. 

Mais cedo, acionistas liderados pela Pharol (ex-Portugal Telecom) e pelo Société Mondiale realizaram uma Assembleia Geral Extraordinária na qual destituíram o diretor presidente, Eurico Teles, colocando no lugar nomes ligados aos portugueses, inclusive nas diretorias financeira e jurídica. A Oi, no entanto, se sustenta em decisão judicial pela qual as tratativas dessa AGE não teriam validade. 

Ao indicar que vai processar parte dos acionistas, a direção da Oi também rebate outra decisão da AGE, pela qual o diretor presidente Eurico Teles seria alvo de ação por conta do acordo negociado com os credores, que tanto Pharol como Société entendem prejudicial aos acionistas, particularmente por conta da forte diluição a qual estarão sujeitos. 

Segue a íntegra do posicionamento da Oi: 

“A Oi informa que não reconhece a legalidade e consequentemente os efeitos de reunião realizada hoje por um grupo de acionistas no Rio de Janeiro, uma vez que tal encontro com o intuito de realizar assembleia constitui flagrante desrespeito aos mais básicos princípios da legislação brasileira e de decisões judiciais sobre a matéria, como ressaltou no referido encontro o acionista BNDESpar. A pretensa assembleia é ilegal e desobedece sucessivas decisões judiciais que deliberaram sobre o tema, além de desrespeitar o plano de recuperação judicial aprovado por ampla maioria pelos credores da companhia e homologado pela Justiça.

 As diversas iniciativas desse grupo tomadas de forma ilegal têm prejudicado os negócios da companhia, gerado instabilidade na gestão e afetado suas ações no mercado, com danos irreparáveis. A companhia tomará a devidas providências em esferas administrativas e judicias, inclusive com contratação de advogado criminalista. Existem fatos a apurar de possíveis práticas de acionistas e ex-administradores sobre desobediência de decisão judicial, quebra de dever fiduciário, não cumprimento de obrigação de confidencialidade e manipulação de mercado, entre outros.

A Oi acrescenta que não vai adotar nenhuma medida que tenha sido deliberada pela pretensa assembleia, por conta da natureza ilegal de tal ato e sua consequente nulidade, praticado em total desacordo com as decisões judiciais e a legislação do país. Esta posição da Oi está respaldada em sucessivas decisões da Justiça, corroboradas por despacho tornado público hoje do juiz em exercício da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Ricardo Lafayette, que considerou “inviável, sem validade e, sem eficácia, qualquer deliberação extrajudicial que atente contra as questões já homologadas no plano”.

A Oi informa que seguiu todos os ritos previstos no processo de recuperação judicial e que todos os atos praticados pela companhia no processo estão em conformidade com os mais altos padrões de governança. O plano de recuperação judicial da Oi foi aprovado por ampla maioria na assembleia de credores e homologado pela Justiça (aprovação de 100% na classe Trabalhista; 100% na classe Garantia Real; 72,17% na classe Quirografários; e 99,8% na classe Microempresas). A companhia segue com suas operações normalmente e ao mesmo tempo segue focada em dar andamento a todos os atos previstos no plano aprovado, que está respaldado e seguro em decisões judiciais.”


Anteprojeto que muda Fust e Fistel chega ao MCTIC

Anatel encaminhou a proposta como sugestão de uso dos recursos e redução de taxas incidentes sobre a internet das coisas. Mas teles questionam contas.

Teles reduzem índice de queixas dos usuários. Pós-pago foi o mais reclamado

Reclamações contra os serviços de telefonia fixa, móvel, TV por assinatura e banda larga caíram 15,6% no primeiro semestre, de acordo com dados da Anatel. Mas com o impulso do 4G, o celular pós-pago, por conta da cobrança dos pacotes, foi o mais reclamado em junho.

Prejuízo acelera processo de venda da Nextel Brasil

Controladora da operadora, NII Holdings, amargou um prejuízo de US$ 20 milhões, ou R$ 80 milhões, no segundo trimestre. Rumores dão conta que TIM e Telefônica/Vivo disputariam o ativo.

Fundos americanos já concentram 26% da Oi

Depois do York e do Goldentree, operadora informou ao mercado que o fundo Solus ficou com 9,71% do capital. BDNES perdeu participação.

Oi chama ex-presidente da TIM para novo Conselho de Administração

Além dos atuais seis integrantes do conselho transitório, proposta traz mais cinco nomes ao novo conselho, entre eles Rodrigo Abreu, ex-TIM e, hoje, na Quod.

TIM não vai repassar ao cliente custo de contrato com WhatsApp Business

Operadora foi a primeira a fechar um acordo comercial para uso da ferramenta da OTT no Brasil e, neste momento, não vai cobrar dos clientes pelo uso do canal de relacionamento.


Veja a revista do 61º Painel Telebrasil 2017
Revista do 61º Painel Telebrasil 2017
A edição de 2017 do Painel Telebrasil enfatizou a necessidade de atualização do modelo de telecomunicações e a definição de uma agenda digital para o País.

Painel Telebrasil 2017 - Cobertura Especial ConvergênciaDigital


Clique aqui e acompanhe a cobertura completa do Painel Telebrasil 2017

  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G