TELECOM

MPF abre investigação contra Anatel por favorecer Telefônica

Luís Osvaldo Grossmann ... 22/02/2018 ... Convergência Digital

O Ministério Público Federal abriu um inquérito para investigar denúncias de favorecimento da Telefônica, pela Anatel. Segundo portaria do procurador da República Ivan Cláudio Marx, ainda de janeiro de 2018, o objeto é “apurar suposto esquema de corrupção engendrado na Anatel, consubstanciado no favorecimento do grupo telefônica em detrimento do grupo Oi”.

Na prática, essa Portaria 28, de 19 de janeiro, “Converte em Inquérito Civil a Notícia de Fato nº 1.16.000.003168/2017-33”. A PGR confirma a abertura do inquérito, mas diz que a investigação ocorre em caráter sigiloso e evita maiores informações. 

Marx, no entanto, já pediu inclusive informações ao Tribunal de Contas da União sobre o Termos de Ajustamento de Conduta da Telefônica, que foi parcialmente chancelado pela Corte de Contas, embora os ministros tenham feitas diversas críticas aos termos negociados. O TAC troca R$ 2,2 bilhões em multas em compromissos de investimento em redes. 

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, diz que não conhece detalhes do inquérito além do que foi divulgado na abertura da investigação. “Conheço somente a portaria, que é ainda de janeiro, e agora foi divulgada. Mas ainda não fomos procurados pelo MPF.”

Mais tarde, a agência soltou uma nota oficial sobre o inquérito, na qual diz que "após sua cientificação formal, a Anatel colocar-se-á ao dispor das autoridades no que for necessário para elucidação dos fatos. A Anatel é um órgão de Estado, submetido a rígidos mecanismos de controle e de participação social, tendo como padrão de conduta o respeito à Lei e ao princípio constitucional da transparência".


Banda larga patina no Brasil por falta de recursos para a infraestrutura

Um estudo elaborado pela consultoria Oliver Wyman,  sustenta a obsolescência da telefonia fixa e a necessidade de maiores investimentos em banda larga. Defende ainda que o momento é o de revisar o modelo de Telecomunicações.

Megaoperação de fiscalização da Anatel impede a venda de 25 mil equipamentos irregulares

Operação aconteceu nos dias 22, 23 e 24 de maio, em sete estados: São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia.

Europa costura legislação mais leve para telecom em troca de investimentos

Segundo a agência Reuters, parlamentares e governos do bloco fecharam acordo informal para o novo marco regulatório das comunicações eletrônicas, com metas de aprovação no Parlamento Europeu ainda no início de junho.

TV por assinatura: Oi fica cada vez mais perto da Vivo

Mercado segue com sangria de assinantes e fechou abril com 17,97 milhões de contratos ativos. Na briga das operadoras, Grupo Claro tem larga vantagem sobre a Sky/AT&T na disputa pela liderança.

Proposta da Anatel reduz alíquota do Fistel a zero e amplia uso do Fust

Minuta de projeto de lei apresentada com o plano estrutural de redes eleva o fundo de universalização de 1% para 3% da receita e obriga o uso dos recursos em telecom, informou o conselheiro da agência reguladora, Aníbal Diniz.

Eurico Teles: Oi mostrou que não estava morta

Ao falar no Painel Telebrasil 2018, o presidente da companhia sustentou que a tele vai recuperar seu patamar no mercdo. E brincou com o presidente da TIM: “O Stefano vai voltar a se interessar’.


Veja a revista do 61º Painel Telebrasil 2017
Revista do 61º Painel Telebrasil 2017
A edição de 2017 do Painel Telebrasil enfatizou a necessidade de atualização do modelo de telecomunicações e a definição de uma agenda digital para o País.

Painel Telebrasil 2017 - Cobertura Especial ConvergênciaDigital


Clique aqui e acompanhe a cobertura completa do Painel Telebrasil 2017

  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G