TELECOM

MPF abre investigação contra Anatel por favorecer Telefônica

Luís Osvaldo Grossmann ... 22/02/2018 ... Convergência Digital

O Ministério Público Federal abriu um inquérito para investigar denúncias de favorecimento da Telefônica, pela Anatel. Segundo portaria do procurador da República Ivan Cláudio Marx, ainda de janeiro de 2018, o objeto é “apurar suposto esquema de corrupção engendrado na Anatel, consubstanciado no favorecimento do grupo telefônica em detrimento do grupo Oi”.

Na prática, essa Portaria 28, de 19 de janeiro, “Converte em Inquérito Civil a Notícia de Fato nº 1.16.000.003168/2017-33”. A PGR confirma a abertura do inquérito, mas diz que a investigação ocorre em caráter sigiloso e evita maiores informações. 

Marx, no entanto, já pediu inclusive informações ao Tribunal de Contas da União sobre o Termos de Ajustamento de Conduta da Telefônica, que foi parcialmente chancelado pela Corte de Contas, embora os ministros tenham feitas diversas críticas aos termos negociados. O TAC troca R$ 2,2 bilhões em multas em compromissos de investimento em redes. 

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, diz que não conhece detalhes do inquérito além do que foi divulgado na abertura da investigação. “Conheço somente a portaria, que é ainda de janeiro, e agora foi divulgada. Mas ainda não fomos procurados pelo MPF.”

Mais tarde, a agência soltou uma nota oficial sobre o inquérito, na qual diz que "após sua cientificação formal, a Anatel colocar-se-á ao dispor das autoridades no que for necessário para elucidação dos fatos. A Anatel é um órgão de Estado, submetido a rígidos mecanismos de controle e de participação social, tendo como padrão de conduta o respeito à Lei e ao princípio constitucional da transparência".


Internet Móvel 3G 4G
‘Horário nobre’ derruba velocidade da internet móvel pela metade no Brasil

Sem congestionamento, madrugada tem média de 28 Mbps no Brasil. Mas às oito da noite, quando há uma maior demanda de uso, a média  fica em 16 Mbps.  Oscilação é considerada 'normal' nas redes móveis. Alívio virá, revela estudo da Opensignal, com o desembarque do 5G.

Painel Telebrasil 2019
A 63ª edição do principal encontro institucional de lideranças do setor de telecomunicações e TICs acontecerá entre os dias 21 e 23 de maio de 2019, em Brasília. Saiba mais em paineltelebrasil.org.br
Veja o vídeo

Embratel usa Banda KA para expandir banda larga fixa e IoT

Diretor Executivo da Embratel Star One, Gustavo Silbert, explica que o serviço IPSAT terá um ponto concentrador dos dispositivos de IoT para levar comunicação às áreas remotas.

Teles vão ao STF contra lei que obriga atendimento em 15 minutos

Nova ação direta de inconstitucionalidade argumenta competência federal sobre telecom para questionar a lei aprovada em São Paulo que dispõe sobre o tempo de espera nas lojas das operadoras.

EUA vai banir Huawei e sugere cortar parcerias com quem não imitar

Em visita ao leste europeu, o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, diz que o uso de equipamentos de telecomunicações chineses “dificultam parcerias”.

Teles questionam no STF leis sobre cobrança e desbloqueio de celular

Em duas ADIs, empresas reclamam que leis do Rio de Janeiro invadiram a competência federal para tratar de telecomunicações.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G