TELECOM

Anatel propõe novos limites de espectro que facilitam fusões

Luís Osvaldo Grossmann ... 22/02/2018 ... Convergência Digital

A Anatel vai colocar em consulta pública, por 45 dias, a proposta de revisão da gestão do espectro, pela qual amplia o limite de radiofrequências detidas por cada operadora móvel. Na prática, a mudança facilita rearranjos que mantenham apenas três grandes empresas no mercado, visto que cada uma poderá deter até cerca de um terço da espectro licenciado total. 

“Essa segregação vai permitir, se aprovada, uma situação limite com potencial concentração em três empresas como limite máximo, com todas as simulações no sentido de evitar que se ultrapasse essa barreira. De três empresas não se permitiria passar [para menos]”, pontuou o conselheiro Otávio Rodrigues, autor da proposta aprovada nesta quinta, 22/2, pelo Conselho Diretor da agência. 

Pelo plano, haveria limite diferenciado para faixas abaixo de 1 GHz, e para faixas entre 1 GHz e 3 GHz. Nas mais baixas, o limite atual de concentração fica em 29% e seria deslocado para 35%. Podem ser autorizados limites maiores, entre 35% e 40% do espectro total, mediante condicionamentos. Acima disso fica sumariamente vetado. 

Na faixa de 1 GHz a 3 GHz, o novo limite proposto é de 30% - sendo que atualmente ele está em 21%. Da mesma forma, haverá a possibilidade de a agência autorizar concentração maior, entre 35% e 40%, também mediante condicionamentos. Mais de 40% vetado. 


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