A Anatel decidiu rever boa parte das desclassificações do leilão de sobras, realizado em 2015, e elevou para 2.133 os lotes arrematados por pequenos provedores – assim como o valor total arrecadado com os lotes tipo C, com nacos de frequência na faixa de 2,5 GHz, de R$ 27 milhões para R$ 54,4 milhões. A lista pode ser conferida neste link.
Como explica a agência, “o aumento do número de lotes adjudicados aconteceu por dois motivos: o primeiro foi o julgamento de recursos administrativos sobre a classificação de mais de 100 empresas, que estavam com os processos suspensos e o segundo fator foi a adoção de entendimento do Conselho Diretor que permitiu à Comissão rever uma série de desclassificações anteriores”.
Como resultado, a comissão de licitação adjudicou 2.133 lotes, em 1.374 municípios. Ainda será realizada uma análise pela Procuradoria Federal Especializada da Anatel e, em seguida, será feita a homologação do resultado pelo Conselho Diretor. Depois disso, as empresas vencedoras serão chamadas para assinatura dos Termos de Autorização.
Ainda há alguns recursos de empresas que serão julgados pelo Conselho Diretor. Se esses recursos forem aceitos, essas empresas poderão continuar na disputa. Além disso, a Comissão vem concedendo prorrogação do prazo para entrada em operação comercial, das empresas que realizaram o pedido, de forma justificada, dentro do prazo estabelecido no Edital, dos lotes tipo C.
* Com informações da Anatel
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Governo costura uma agenda de ações para massificar o acesso à conectividade no Brasil, entre elas está a revisão do fomento para as cidades inteligentes, revela o secretário de Telecomunicações do MCTIC, Vitor Menezes. Política governamental será debatida no Brasscom TecFórum, que acontece nos dias 24 e 25 de abril, em Brasília.
Operadora explica que serão 12500 pontos Wi-Fi instalados em órgãos do governo do Estado e aproximadmente 3000 direcionados para praças e locais públicos. Iniciativa faz parte do programa Pernambuco Conectado, que tem investimentos previstos de R$ 180 milhões.
Estatal acusou Sindisat, Sinditelebrasil e a amazonense Via Direta de ligitância de má-fé nas disputas judiciais pelo uso do satélite nacional. Para órgão antitruste, aões não eram infundadas.
Grupo com teles, TVs, governo e agência tem até aqui três propostas distintas de como aplicar os estimados R$ 877 milhões.
“Aparentemente a negociação foi conseguida e vamos analisar a proposta em pouquíssimo tempo. Temos toda a pressa para permitir que o satélite seja eficaz”, afirma o ministro do TCU, Benjamin Zymler.
Para empresa americana, agravo contra o acordo movido pela Procuradoria Geral da República é baseado em mal entendidos.
