Home - Convergência Digital

Airbnb é o próximo serviço digital a pagar imposto no Brasil

Convergência Digital - Carreira
Convergência Digital - 21/03/2018

O relator da Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), disse nesta quarta-feira, 21/03,  ser favorável à tributação municipal dos aplicativos de aluguel por temporada, mas defendeu também uma redução da carga sobre os hotéis.

Ele afirmou em audiência pública da comissão que a regulação não pode inviabilizar os aplicativos. "Nós temos que regulamentar com a cabeça voltada para a economia digital; não podemos ter a lei como escudo para que novos mercados apareçam e cresçam."

A representante do Airbnb, Flávia Matos, pontuou que a empresa é favorável à uma adequação da legislação à nova realidade das plataformas online. Mas ela lembrou que os anfitriões dos aplicativos já pagam o Imposto de Renda sobre os aluguéis obtidos. Flávia contou que o Airbnb supre e até mesmo cria demanda no setor de turismo. Ela citou o exemplo das Olimpíadas do Rio de 2016.

"Não tinha mais disponibilidade no Rio de Janeiro e nós conseguimos acomodar 85 mil pessoas a uma diária de 60 dólares. R$ 100 milhões foram direto para o bolso dos anfitriões em duas semanas. E é importante dizer que 97% do valor estabelecido pelo anfitrião fica com ele."

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Hotéis, Manoel Linhares, reclamou que os aplicativos não têm o controle sobre os hóspedes que eles precisam ter. Larissa Peixoto, do Ministério do Turismo, defendeu a regulamentação do aplicativos e lembrou que outros tipos de serviços na internet, como o Spotify e a Netflix, também foram tributados de maneira diferenciada recentemente.

A Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa ainda deve fazer mais duas audiências públicas sobre o setor antes de o relator, Thiago Peixoto, apresentar seu parecer.

*Com informações da Agência Cãmara

Enviar por e-mail   ...   Versão para impressão:
 

LEIA TAMBÉM:

11/12/2018
UIT diz que Brasil tem maior carga tributária do mundo sobre telecom

04/12/2018
Europa busca consenso para taxar gigantes da Internet

30/11/2018
Racha ameaça taxa europeia sobre internet

28/11/2018
Assespro procura transição de governo para defender mudanças na Lei do Bem

28/11/2018
Novo comitê governamental vai fiscalizar subsídios concedidos para TICs

23/11/2018
110 países discutem, mas sem consenso, como tributar a economia digital

22/11/2018
TI prevê alta de até 300% em tributos com cobrança de ISS e ICMS no software

12/11/2018
STF derruba liminar da FIESP. Desoneração segue valendo para TI e Call Center

06/11/2018
Com medo dos EUA, Europa adia planos de imposto para internet

03/10/2018
Governo não flexibiliza e mais de 700 mil empresas podem ser excluídas do Simples

Destaques
Destaques

5G exige pelo menos 100 MHz para cada operadora no Brasil

O tema preocupa a coordenação de espectro do 5G Brasil, uma vez que foram destinados 300 MHz na faixa intermediária e há quatro operadoras nacionais.

Segurança cibernética é crítica para o avanço do 5G

O tema é considerado polêmico - até em função das questões políticas que o envolvem como a briga China x EUA -, mas precisa ser debatido, observa Gustavo Correa Lima, engenheiro do CPqD.

Veja mais vídeos
Veja mais vídeos da CDTV
Veja mais artigos
Veja mais artigos

Desvende 10 mitos sobre os cartões biométricos

Por Cassio Batoni*

Como toda nova tecnologia, os questionamentos sobre a sua segurança e e a sua confiabilidade ainda existem e são compreensíveis, mas ela veio para ficar. A impressão digital surge como a confirmação principal de que o usuário é quem diz ser.


Copyright © 2005-2016 Convergência Digital ... Todos os direitos reservados ... É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site