INTERNET

Cyberstalking: Justiça pune criador de 60 perfis falsos na Internet em Minas Gerais

Convergência Digital ... 22/03/2018 ... Convergência Digital

Um arquiteto acusado de perseguir uma professora universitária pela internet — ato batizado de cyberstalking — assinou acordo para encerrar processo cível contra ele em Minas Gerais: ele assumiu ter criado 32 e-mails e 60 perfis falsos em redes sociais, prometeu pagar indenização de R$ 10 mil e aceitou a publicação de um texto no Facebook no qual a vítima usa a própria conta para contar o que ocorreu. A reportagem é do portal Conjur.

Conforme os termos da negociação, homologados pela 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, a professora desistiria da ação e cada parte pagaria custas e honorários de seus respectivos advogados. Segundo o advogado da vítima, Alexandre Atheniense, a medida é inédita e já transitou em julgado.

O caso começou quando a mulher passou a ser alvo de várias publicações ofensivas, inclusive com montagens baseadas em imagens pessoais, em seis redes sociais, inclusive Facebook, Instagram e Tinder. Também havia textos que inventavam encontros amorosos e a participação da professora em grupos de encontro e sexo, além de mensagens que a xingavam de “imbecil”, “cadelinha” e “cobra”, por exemplo.

Os perfis fakes eram em nome da própria professora, de familiares ou de colegas de trabalho. A docente universitária demorou dois anos para identificar quem está por trás da história. Primeiro, entrou com ação contra empresas provedoras para conseguir IPs (identificação dos computadores) e nomes dos titulares das redes de internet utilizadas.

A estratégia encontrou três homens — o arquiteto, o pai dele e um idoso vizinho. Na negociação, o primeiro deles assumiu que fez tudo sozinho, pois emprestou a rede dos demais. O perseguidor confesso — que não tinha nenhuma relação pessoal com a professora — ainda afirmou que já havia apagado todos os conteúdos.

O acordo estabelece que, caso o homem atrase qualquer parcela, a autora do processo tem direito de cobrar a dívida por via judicial ou extrajudicial. Em caso de reincidência, ele deverá pagar ainda multa compensatória de R$ 50 mil.

De acordo com Atheniense, advogado especializado em Direito Digital, a perseguição acontece quando as ofensas são reiteradas e o responsável por praticar cyberstalking tenta desestabilizar psicologicamente a vítima. Embora não exista lei específica sobre esse tipo de conduta, Atheniense afirma que os atos podem ser enquadrados em normas já existentes.


Dona das Casas Bahia e Ponto frio lança banco digital no Brasil

Grupo Via Varejo anunciou parceria com startup norte-americana Airfox, com foco em clientes de baixa renda e uso das 800 lojas físicas como pontos de atendimento no país.

Acessos acima de 34Mbps já são 30,6% da banda larga fixa no Brasil

Planos com maiores velocidades são os que mais cresceram nos quatro primeiros meses de 2019, embora 13,6% das conexões ainda sejam abaixo de 2 Mbps. Provedores Internet seguem sendo os impulsionadores do desempenho da banda larga fixa.

Serpro: O não consentimento será a exceção com dados pessoais

Diretor-Presidente do Serpro, Caio Paes de Andrade, lembra que, com o LGPD, um órgão público ou privado - poderá, sem consentimento, processar dados em situações como o cumprimento de um  contrato.

Mais de 22 mil conteúdos ilegais da Internet foram removidos no Brasil no 1º tri

A ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software) informa que esse montante é 9% maior do que o retirado no primeiro trimestre de 2018.

Peru, Colômbia, Equador e Bolívia se unem contra ICANN e Amazon

Presidentes dos quatro países contestam decisão favorável da ICANN à companhia norte-americana pelo domínio da Internet e acusam a entidade de conduzir uma governança inadequada da Internet.

Revista Abranet 27 . abril/junho 2019
Veja a Revista Abranet nº 27 A Convenção Abranet 2019 debateu economia, política e gestão. Cerca de cem empresas de internet e de tecnologia puderam ter uma visão mais clara sobre o que esperar no curto prazo. E muito mais.
Clique aqui para ver outras edições

Acompanhe a Cobertura Especial do II Congresso Brasileiro de Internet - Abranet

Empresas da Internet pedem mais segurança jurídica

“O Marco Civil da Internet trouxe base sólida para criar parâmetros para se ter lei mínima para a Internet seguir avançando, mas, infelizmente, vemos varias iniciativas tentando modifica-lo", afirmou o presidente da Abranet, Eduardo Parajo.

Acompanhe a Cobertura Especial do II Congresso Brasileiro de Internet

  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G