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Governo sinaliza vetos no PLC 79, mas não adianta quais são

Luís Osvaldo Grossmann ... 28/03/2018 ... Convergência Digital

O projeto de lei 79/16, que muda a Lei Geral de Telecomunicações e abre caminho para o fim das concessões de telefonia, pode sofrer vetos se o Senado resolver fazer modificações no texto. Segundo o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Gilberto Kassab, é a estratégia para evitar que o texto precise voltar à Câmara dos Deputados.

“O projeto é muito importante para o país e o Senado tem seu tempo. Fui perguntado se o projeto pode ser modificado e disse que é melhor não, porque se não voltar para a Câmara teria maior celeridade. Se tiver alguns excessos, podemos fazer entendimento em nome do governo e assumir compromisso de veto se houver consenso no Senado”, disse Kassab, ao explicar sua posição sobre eventuais vetos ao texto. 

O ministro evitou antecipar quais pontos poderiam ser alvo dessa estratégia. “Quem vai dizer isso é o Senado e aí vamos avaliar para ver se vale ou não fazer esse entendimento. Se os senadores apontarem excessos na visão deles e o governo entender que é melhor vetar para não voltar para a Câmara, a gente pode fazer e depois iniciar uma nova tramitação na Câmara”, completou o ministro.


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