TELECOM

Anatel adia decisão sobre satélite em 450 MHz

Luís Osvaldo Grossmann ... 05/04/2018 ... Convergência Digital

Com dois votos para negar e um para autorizar o uso de solução satelital como alternativa à faixa de 450 MHz, a Anatel adiou uma decisão sobre o tema. Na reunião desta quinta, 5/4, o conselheiro Aníbal Diniz pediu prorrogação de vista por 60 dias.

As operadoras móveis alegam restrições de equipamentos para cumprir as obrigações do leilão 2,5 GHz/450 MHz, realizado em 2012. E pedem que a Anatel considere válidas as soluções alternativas que adotaram conexões via satélite para oferta de serviços em áreas rurais.

Em março, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, decidiu acompanhar a posição do relator Otávio Rodrigues e, com isso, agora são dois votos contra o pleito das operadoras móveis para que possam cumprir os compromissos do primeiro leilão 4G, ainda de 2012, com uso de conexões via satélite. Até aqui, portanto, o placar está em 2 a 1 contra as empresas.

As quatro compradoras, Vivo, Tim, Claro e Oi, alegam sérias restrições de equipamentos para uso efetivo da faixa de 450 MHz. Por isso, preferiram usar outras frequências para cumprir os compromissos de cobertura, possibilidade já prevista no edital 4/2012, mas inovaram ao adotar de forma complementar conexões via satélite – e pedem que a agência concorde com isso.

Um novo componente na disputa pela faixa:  as empresas do setor elétrico estão de olho na faixa de 450 MHz, usada a contragosto pelas operadoras móveis, e discutem com a Anatel como costurar a destinação dessa e outras fatias do espectro em caráter primário para as ‘utilities’.

“Fizemos uma pesquisa com as empresas e com fornecedores, para saber quais as aplicações elas utilizam e em quais frequências. É grande o interesse nos 450 MHz e outras faixas, com 2,5 GHz e 3,4 GHz”, explica o vice-presidente da UTC AL, Ronaldo Santarem, em entrevista ao portal Convergência Digital.


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