TELECOM

Teles: bloqueio após o fim da franquia não afronta o Marco Civil da Internet

Convergência Digital ... 06/04/2018 ... Convergência Digital

Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira, 06/04, o SindiTelebrasil, em nome das operadoras de telecomunicações, contesta o posicionamento da PROTESTE, no qual  a associação dos consumidores sustenta que as empresas de telefonia ditam as suas próprias regras com relação ao bloqueio de acesso à rede móvel após o fim da franquia.

Segundo o SindiTelebrasil, a PROTESTE 'insiste em querer fazer prevalecer a sua interpretação equivocada sobre a legislação aplicável à Internet'. Ainda na nota oficial, a entidade afirma que 'o bloqueio da navegação após o fim da franquia de dados não afronta o Marco Civil da Internet, e respeita a regulamentação aplicável à oferta da internet móvel".

O sindicato que representa as operadoras de telecomunicações lembra que, há dois anos, aconteceu 'um debate exaustivo com as autoridades, envolvendo o Ministério das Comunicações, a Anatel, e a Senacon, do Ministério da Justiça, onde ficou mantido o bloqueio pelo entendimento geral que a prática é legal".

O SindiTelebrasil reforça ainda que as 'prestadoras assinaram um termo de compromisso que previa uma série de ações, já colocadas em prática, para dar mais transparência aos clientes sobre os planos de serviço, lançamento de uma campanha educacional sobre a navegação na Internet e a disponibilização de ferramentas amigáveis para possibilitar aos usuários o controle do seu consumo da sua franquia".


Internet Móvel 3G 4G
TIM quer compartilhar frequência com Claro e Vivo

Operadora quer levar para essas operadoras o acerto firmado com a Oi. Em infraestrutura, TIM prepara 4G em 700 MHz em São Paulo e já instalou 600 ERBs, revelou o CTO da tele, Leonardo Capdeville.

Anatel: LGT completa 21 anos carente de ações políticas atentas ao futuro

Em carta oficial, a agência reguladora sustenta que é preciso festejar o passado, mas adverte: não dá mais para manter o modelo separando telefonia fixa dos demais serviços de telecomunicações. O acesso ao telefone, essencial no passado, requer, agora, o acesso à banda larga.

Anatel aprova novo regulamento para preço público de radiofrequências

Principal novidade é a possibilidade de a agência exigir compromissos de investimento como parte do valor da renovação do direito de uso do espectro.

Anatel aprova regra para mediar e exigir contratos entre teles e OTTs

Novo regulamento de interconexão também exige ofertas de pontos de conexão em todos os Códigos Nacionais e facilita cortes em casos de inadimplência.

Segurança faz Anatel antecipar bloqueio de celulares no Rio de Janeiro

Os aparelhos irregulares vão ser bloqueados a partir de 08 de dezembro, a pedido do Gabinete de Intervenção Federal no Estado. O bloqueio está implementado no Distrito Federal e no Estado de Goiás.

Disputa entre fornecedores faz Cemig Telecom adiar leilão para o dia 8 de agosto

Preço mínimo para o lote 1, que envolve a rede de banda larga nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro foi estipulado em R$ 332 milhões.  Já manifestaram interesse público, a TIM e a Claro.

TV paga: Modelo não muda e sangria de assinantes já dura três anos e meio

Depois de um período de expansão, em 2014, com a entrada das teles no segmento, o setor encerrou o mês de maio com 17,8 milhões de assinantes, o que significa a perda de 10% da base de usuários. Claro/NET concentram 50% do mercado.


Veja a revista do 61º Painel Telebrasil 2017
Revista do 61º Painel Telebrasil 2017
A edição de 2017 do Painel Telebrasil enfatizou a necessidade de atualização do modelo de telecomunicações e a definição de uma agenda digital para o País.

Painel Telebrasil 2017 - Cobertura Especial ConvergênciaDigital


Clique aqui e acompanhe a cobertura completa do Painel Telebrasil 2017

  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G