TELECOM

Senador Flexa Ribeiro assume relatoria da nova Lei de Telecom

Luís Osvaldo Grossmann ... 11/04/2018 ... Convergência Digital

De volta a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, o projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações e permite a transformação das concessões de telefonia em autorizações já ganhou relator. Será o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

O senador é favorável ao projeto e elogiou o texto como aprovado em 2016, então relatado pelo presidente da CCT, Otto Alencar (PSD-BA). Segundo defendeu Flexa Ribeiro, a proposta estimula investimentos das operadoras de telecomunicações.

A proposição ficou mais de um ano parada na presidência do Senado, desde que Eunício Oliveira assumiu o posto. A matéria é supostamente uma das prioridades deste fim de governo Michel Temer, que em sua mensagem ao Congresso sustentou que “faz-se necessária uma reforma regulatória que busque atualizar a legislação em vigor”.

Em seguida, o governo incluiu a proposta como um dos 15 projetos de lei considerados prioritários para este ano depois que fracassaram as tratativas para votar a reforma da Previdência Social. Na terça, 10/4, dois meses depois, Oliveira devolveu o projeto para a CCT. Pelo proposto até aqui, o projeto vai de lá diretamente ao Plenário.


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Painel Telebrasil 2019
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Telefonia fixa perdeu quase 2 milhões de linhas ativas em 2018

As concessionárias foram as que mais tiveram pedidos de desligamento - 1,682 milhão de linhas no período de novembro de 2017 a novembro de 2018. Claro lidera o mercado de linhas fixas. Oi detém mais da metade das linhas das concessionárias. Claro aparece entre as autorizadas.

Anatel amplia o cerco aos celulares piratas

Mensagens de alerta sobre o bloqueio de celulares considerados irregulares estão sendo enviadas para os estados da região Nordeste, dois estados da Região Sudeste ( Minas Gerais e São Paulo) e alguns trechos das Região Norte. No portal da Anatel é possível saber se o seu celular é ou não irregular.

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Com a presença do presidente da agência, Leonardo de Morais, e do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, o advogado - indicado pelo presidente do Senado, Eunício de Oliveira - foi empossado. Mandato vai até novembro de 2020. Foi a posse mais rápida já feita na Anatel - entre indicação e posse foram menos de 15 dias.

Oi vende banda larga via banda KA para clientes corporativos

Solução é voltada para empresas, prefeituras e governos que necessitam ter banda larga em localidades remotas. Velocidade possível é de até 25 Mbps. Oferta está disponível nas regiões Sul e Sudeste, grande parte do Nordeste e parcialmente no Centro-Oeste e Norte.




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