Home - Convergência Digital

Justiça derruba contratação de terceirizado em lugar de concursado

Convergência Digital - Carreira
Convergência Digital - 13/04/2018

Uma candidata aprovada em cadastro reserva conquistou na justiça a suspensão da validade do concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território (TJFDT) para analista judiciário, especialidade em análise de sistemas. A 4ª Vara Federal Cível do DF deu parecer favorável a ela, com isto o concurso que venceria no dia 20 de abril continua valendo.

O advogado responsável pela ação, Max Kolbe, alegou que a candidata em questão, aprovada em cadastro reserva, foi prejudicada devido à contratação de profissionais terceirizados para o cargo pleiteado. "Todo candidato aprovado tem o direito subjetivo à nomeação quando é preterido por terceirizados ou temporários. Com isto, as filas se arrastam e não se faz justiça com quem se dedicou, estudou e conseguiu a aprovação", ressalta.

No TJDFT existem atualmente dois cargos vagos na área. O concurso de 2015 abriu uma vaga e formação de cadastro reserva. O Dr. Max Kolbe argumenta a convocação da candidata já que os postos existem e estão ocupados por mão de obra terceirizada, o que será analisado agora pela justiça. Ele acredita em um parecer favorável, tendo em vista que a lei garante que tal atitude seja tomada.

"O importante é que vamos abrir precedentes para que outros na mesma situação sejam atendidos e tenhamos seleções mais transparentes e órgãos compostos realmente por servidores concursados", explica Max Kolbe.

Enviar por e-mail   ...   Versão para impressão:
 

LEIA TAMBÉM:

29/06/2018
STF valida fim da contribuição sindical obrigatória

21/06/2018
TST confirma que Lei Trabalhista só vale a partir da sua promulgação

06/06/2018
Ministério do Trabalho multa empresa de aplicativo em R$ 1 milhão

05/06/2018
Flexibilização no trabalho: prática bem longe da realidade no Brasil

30/05/2018
Reforma Trabalhista: STF vai julgar, em plenária, o fim da contribuição sindical

28/05/2018
Portaria restabelece regras do MP 808 sobre autônomos e trabalho intermitente

17/05/2018
Lei Trabalhista: Comissão do TST diz não à posição do Governo Temer

15/05/2018
Governo Temer define que Lei Trabalhista vale para contratos antigos

11/05/2018
Reforma Trabalhista: Ministros não se entendem e ação é suspensa no STF

08/05/2018
Juízes do Trabalho: Reforma trabalhista só vale depois da sua entrada em vigor

Veja mais artigos
Veja mais artigos

Como a expatriação fortalece empresa e funcionários?

Por MarcosSantos*

O processo, que consiste em enviar profissionais para trabalhar na unidade da mesma empresa em outro país, promove uma troca de conhecimento entre a equipe da unidade estrangeira e novo colaborador, uma experiência enriquecedora de ampliação de  expertises e de uma nova atmosfera de trabalho.

Destaques
Destaques

Brasileiro revela pavor de perder o emprego

Estudo da Confederação Nacional da Indústria mostra que os profissionais brasileiros nunca ficaram tão preocupados com o emprego quanto agora. Sentimento cresce entre os homens, mas são as mulheres as mais assustadas com a possibilidade de demissões.

Profissional do futuro simplesmente não existe

A advertência foi feita pela futurista Lala Deheinzelin, criadora do movimento "Crie Futuros". Segundo ela, já não se pode mais pensar em uma profissão ou em um profissional. É preciso imaginar células, cada uma com sua capacidade. A união de todas elas é que será, de acordo com a especialista, capaz de nos levar a um mundo desejável.

Flexibilização no trabalho: prática bem longe da realidade no Brasil

Pesquisa mostra que 75% dos brasileiros ainda trabalham no formato tradicional: no escritório e no horário comercial. Estudo mostra ainda que 58% das empresas não fornecem recursos suficientes para viabilizar o home office.

Veja mais vídeos
Veja mais vídeos da CDTV

Copyright © 2005-2015 Convergência Digital ... Todos os direitos reservados ... É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site