TELECOM

Nextel vai pagar R$ 68 milhões pela migração para SMP

Luís Osvaldo Grossmann ... 19/04/2018 ... Convergência Digital

A Anatel definiu nesta quinta-feira, 19/4, quanto a Nextel deverá pagar pela adaptação de suas outorgas com a extinção do Serviço Móvel Especializado e migração para o Serviço Móvel Pessoal. No final, prevaleceu a redução da conta que inicialmente era de R$ 411 milhões para R$ 68 milhões.

Como defendeu o voto de Leonardo de Morais, que propôs a revisão do valor, “a área técnica considerou pertinente revisitar e atualizar os valores e as premissas empregados no cálculo questionado pela recorrente, notadamente aquelas concernentes à demanda por acessos, à participação no mercado, às receitas, ao custo de capital e aos investimentos”.

Além disso, foi calculada a dedução correspondente aos Preços Públicos que já tinham sido pagos pelas Autorizações de Uso de Radiofrequência associadas ao SME, proporcionalmente ao período remanescente da outorga. Em 2015, a Anatel aprovou a adaptação do serviço de trunking da Nextel para o Serviço Móvel Pessoal, na faixa de 800 MHz. Mas decidiu que a migração das outorgas deveria ser paga. A conta inicial foi de R$ 411 milhões, mas a Nextel recorreu, e conseguiu baixar o valor


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