TELECOM

Juiz mantém Société Mondiale em mediação da Oi

Luís Osvaldo Grossmann ... 20/04/2018 ... Convergência Digital

A 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro rejeitou os pedidos de credores e da direção da Oi e decidiu manter o fundo Société Mondiale, do empresário Nelson Tanure, no  processo de mediação aberto para tratar dos conflitos que culminaram na suspensão dos direitos de voto dos principais acionistas da supertele.
A mediação foi instaurada pelo juiz Fernando Viana no início deste abril e incluem a Bratel, subsidiária brasileira da portuguesa Pharol, ex-Portugal Telecom, que detém 22% do capital da Oi. Mas foi alegado que o Société não deveria participar porque “(i) sua participação acionária nas Recuperandas foi bastante reduzida e (ii) o acionista não demonstrou ao longo do processo qualquer ânimo conciliador”.
Pharol e Société Mondiale, que reduziu sua participação na Oi de 5% para 3%, não gostam do plano de recuperação aprovado no fim de 2017 pelos credores, uma vez que o aumento de capital previsto resultará em uma diluição de pelo menos 72% das atuais participações. E a franca oposição ao longo do processo culminou com a suspensão dos direitos políticos e o afastamento dos indicados pelos dois acionistas ao conselho de administração.
Para o juiz Fernando Viana, “pouco importa a participação que o Société detém nas Recuperandas, pois o que motivou o Juízo a sugerir a mediação não foi a participação acionária do fundo e sim o evidente conflito que se instaurou nos autos e fora dele e que, com a mediação, se pretende solucionar. O Juízo então reitera que a participação do Société é fundamental e confia em que as partes irão envidar todos os esforços para resolver o imbróglio, o que certamente só trará benefícios para todos os envolvidos.”


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