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Teles reclamam e governo adia megapregão de telefonia para 367 órgãos

Luís Osvaldo Grossmann ... 25/04/2018 ... Convergência Digital

O governo adiou em quase um mês o megapregão de telefonia fixa e móvel para contratar serviços a 367 órgãos da administração federal. A exemplo da primeira etapa, quando recursos das operadoras já tinham levado a um adiamento, novamente pleitos da Claro e da Telefônica levaram a ajustes no edital.

Como resultado, a sessão pública marcada para esta quarta, 25/4, foi adiada para 17/5. A Telefônica pediu esclarecimentos sobre assinatura básica, responsabilidades em caso de roubo ou furto de aparelhos, gestão online de serviços, por exemplo. Já a Claro pediu a supressão de um dos artigos do edital.

Foi atendida. Uma nova versão do edital da licitação já suprimiu o artigo 9.8.2, que impedia a participação no pregão eletrônico de quem “esteja com o direito de licitar e contratar com qualquer órgão ou entidade gerenciador e participantes suspenso”. O entendimento é de que tal exigência é ilegal.

O pregão para serviços fixos e móveis de telefonia inclui o fornecimento de celulares e modems. O valor estimado para o contrato de 24 meses – que pode ser esticado até 60 – é de R$ 287,26 milhões. Mas existe e expectativa de que a exemplo de compras coletivas anteriores, o desconto no pregão seja significativo.


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