TELECOM

Anatel volta a negar corte no preço na TV paga por exclusão dos canais Simba

Luís Osvaldo Grossmann ... 03/05/2018 ... Convergência Digital

A Anatel arquivou um novo recurso do Inadec, entidade que defende direitos dos consumidores, que insistia na redução no preço das assinaturas de televisão paga por conta da conturbada negociação entre a Simba e as operadoras do setor, notadamente Net, Sky, Vivo e Oi.

“Essa ação busca um abatimento, mas a Superintendência de Relações com os Consumidores entendeu que não houve prejuízo aos usuários, uma vez que se tratam de canais abertos e portanto já disponíveis para o público”, explica o relator do pleito, Aníbal Diniz.

Depois do desligamento do sinal analógico da TV aberta em São Paulo, em março de 2017, a Simba, criada para representar os interesses da Record, do SBT e da RedeTV! exigiu a retirada dos canais das programações nas operadoras NET, Claro, Embratel, Sky, Vivo e Oi, por falta de acordo sobre o preço. Meses depois, por entendimento os canais voltaram à programação.



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Em carta oficial, a agência reguladora sustenta que é preciso festejar o passado, mas adverte: não dá mais para manter o modelo separando telefonia fixa dos demais serviços de telecomunicações. O acesso ao telefone, essencial no passado, requer, agora, o acesso à banda larga.

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Preço mínimo para o lote 1, que envolve a rede de banda larga nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro foi estipulado em R$ 332 milhões.  Já manifestaram interesse público, a TIM e a Claro.

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Depois de um período de expansão, em 2014, com a entrada das teles no segmento, o setor encerrou o mês de maio com 17,8 milhões de assinantes, o que significa a perda de 10% da base de usuários. Claro/NET concentram 50% do mercado.


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